Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) — um total de 3,6 milhões. Os fabricados há mais de 20 anos compõem a maior parte dos veículos que não pagam. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), do total de 7,66 milhões de veículos no Estado, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa situação.
A média de idade da frota em circulação é de 19,5 anos. Enquanto apenas para a categoria automóvel a média é de 16,8 anos, para caminhões e caminhões tratores ela chega a 24,5 anos.
Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica não pagam IPVA. Também estão isentos de IPVA os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Conforme o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, equivalente a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.
Já a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que ocorre em dezembro.
Prazo final para o pagamento
O prazo para a quitação antecipada do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 se encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês — sexta-feira é feriado. Proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%.
Além da dedução pelo adiantamento, de 1%, é possível ganhar a redução pelos descontos do Bom Motorista — que pode chegar a 15% para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito — e do Bom Cidadão — que pode oferecer até 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.
Contribuintes que estão pagando o tributo de forma escalonada pelo Pix precisam gerar, todo mês, um novo QR Code para a quitação da parcela. Para manter o parcelamento é preciso fazer os pagamentos dentro dos prazos estipulados.
Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code é necessário acessar o site do IPVA RS ou o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É importante ficar atento a golpes: antes de efetuar o pagamento, deve-se verificar as informações do destinatário.
