Chamada de "indústria da multa" pelo presidente Jair Bolsonaro, a aplicação de infrações a motoristas diminuiu no Rio Grande do Sul. Nos seis primeiros meses do ano, os órgãos de fiscalização distribuíram 1,3 milhão de multas no Estado, quase 262 mil a menos do que no mesmo período de 2018, recuo de 16%.
Os números, processados pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), correspondem a todas as infrações registradas em rodovias federais, estaduais, ruas e avenidas gaúchas. Em média, 304 motoristas foram multados a cada hora em 2019 no Rio Grande do Sul, a menor média dos últimos seis anos.
Uma lupa sobre o balanço da primeira metade do ano indica que a redução nas penalidades foi puxada pelo rigor mais baixo nas rodovias federais. Fiscalizadas pela PRF e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as BRs registraram 251 mil multas a menos no primeiro semestre de 2019 em relação ao ano anterior.
Esse recuo coincide com o desligamento dos pardais nas estradas, desativados desde o último 14 de janeiro. Para técnicos, o apagão pode ter refletido nos números.
— Reduções e aumentos nunca ocorrem por uma causa só. Podemos interpretar dizendo que o motorista está mais consciente, ou que a fiscalização relaxou. Mas chama a atenção que esses pardais estão desligados. Se não funcionam, temos menos multas. Isso explica, em partes – analisa João Fortini Albano, professor de Engenharia de Trânsito na UFRGS.
Especialista no tema, Mauri Panitz, ex-chefe da PRF, concorda que a queda está vinculada à suspensão dos pardais. Para ele, os dados em declínio são positivos, uma vez que, na sua avaliação, os radares costumam ser posicionados em pontos sem estudos técnicos.
— Sou favorável ao uso de equipamentos eletrônicos, mas com muito bom senso. Bolsonaro estava certo, existe mesmo uma indústria da multa — diz Panitz.
O imbróglio envolvendo os radares de velocidade se arrasta desde os primeiros dias de governo. O encerramento do contrato dos radares de velocidade em todas as rodovias federais sem concessão pública paralisou a fiscalização eletrônica nas BRs, desativando cerca de 2 mil equipamentos pelo país.
Responsável pelos aluguéis, o Dnit lançou licitação para renová-los, mas Bolsonaro anunciou que colocaria fim ao uso de radares. O caso foi parar na Justiça e, no mês passado, o governo fechou acordo com o Ministério Público para instalar 1.140 radares em BRs no país. No Rio Grande do Sul, serão 37. Ainda não há prazo para o início do funcionamento.
Para Albano, o mecanismo é um dos mais eficientes para manter a segurança no trânsito:
— É um dos melhores instrumentos. Trabalha 24 horas por dia e detecta a infração líquida e certa, com fotografia.
Balanço
Já o Detran atribui a queda aos números ainda parciais de junho, que serão consolidados somente nos próximos dias. Por usarem um sistema diferente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e algumas prefeituras levam mais de um mês para encaminhar os dados ao órgão. Mesmo assim, segundo o diretor adjunto do Detran, Marcelo Soletti, o balanço não deve chegar ao patamar do ano passado:
— Há tendência de queda nas autuações por causa da educação no trânsito e do aspecto financeiro, já que os valores das multas foram corrigidos. Dados da Balada Segura, por exemplo, mostram essa redução. No início, 12% eram pegos no bafômetro ou se negavam a fazer o teste. Hoje, são 7%. Aos poucos, os motoristas tomam consciência. É um trabalho que se colhe com o tempo.Neste ano, os dados parciais de junho indicam o registro de 111 mil multas a menos do que no mesmo mês em 2018.
Pouca alteração nos tipos de notificações
Mesmo em queda, o perfil das multas pouco mudou no Estado. Pelos dados enviados pelo Detran, o excesso de velocidade é a infração mais recorrente cometida pelos motoristas gaúchos. Representa mais de 40% das infrações registradas na primeira metade do ano.No primeiro semestre de 2019, mais de 534 mil multas por velocidade alta foram aplicadas a condutores em vias gaúchas, média de 123 por hora.
Em 2018, no mesmo período, foram mais de 728 mil. Prevista no artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade varia de infração média, de R$ 130,16, até a suspensão imediata do direito de dirigir, conforme a velocidade detectada pelo equipamento que a fiscaliza.
Avaliação
Em segundo lugar no "ranking" das multas mais comuns aplicadas no Rio Grande do Sul, está dirigir sem habilitação (no total do primeiro semestre, foram 117.846). Depois, aparece estacionar em local proibido, com 94 mil.
Para o diretor adjunto do Detran, Marcelo Soletti, a alta velocidade costuma aparecer como a infração mais comum porque também é a mais fácil de ser autuada, pelo equipamento eletrônico. Ele acredita que, se fossem automatizadas, as multas por estacionar em local proibido e usar o celular ao volante seriam as campeãs:
— Nos equipamentos eletrônicos, menos de 0,01% dos que passam são autuados por velocidade. Mas é uma multa automática. Estacionamento e celular dependem da ação humana,e sabemos da dificuldade de pessoal dos órgãos.
