O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo fechou um acordo com o Ministério Público Federal para instalar cerca de mil radares de velocidade em rodovias federais.
— A gente verificou tecnicamente quais os pontos onde necessariamente tem que ter (radar) e chegamos aos mil equipamentos para 2.200 mil faixas monitoradas. Isso foi acordado com o Judiciário e o Ministério Público para extinguir ações — disse.
Como cada radar cobre, em geral, duas faixas, o acerto deve representar cerca de mil novos aparelhos nas estradas federais.
O acordo foi firmado no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que acabou encampada pelo Ministério Público Federal.
O que motivou o processo foi uma transmissão pelo Facebook, feita em março deste ano, na qual Bolsonaro prometeu extinguir os equipamentos.
Inicialmente, a juíza suspendeu a retirada dos radares até que o governo apresentasse dados técnicos que embasassem a iniciativa.
Em maio, durante uma audiência judicial, a área técnica do governo contrariou o discurso de Bolsonaro e apresentou um estudo preliminar indicando que 8.031 faixas precisavam de monitoramento (radar comum ou lombada eletrônica) nas rodovias federais de todo o país, o que demandaria cerca de quatro mil equipamentos.
Naquele momento, havia em operação somente 265 aparelhos para monitorar 560 faixas no Brasil inteiro, considerando as rodovias federais que não estão concedidas à iniciativa privada.
Freitas disse nesta segunda-feira que o acordo assinado trará uma economia de aproximadamente R$ 600 milhões, porque a instalação de equipamentos em todas as 8.031 faixas custaria R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
No entanto, o acerto com o MPF prevê que se atinjam, inicialmente, as 2.278 faixas em até 60 dias (contados a partir da homologação) e, depois de mais 120 dias, o governo conclua um estudo para os pontos restantes, com cronograma a ser informado ao juízo.
Freitas explicou que será mantida a instalação de equipamentos em pontos de transição entre áreas rurais e urbanas, proximidades de escolas e trechos com alto índice de acidentes motivados por excesso de velocidade.
— Os equipamentos serão bem sinalizados, os usuários não serão surpreendidos. [...] Não vai ter mais radar escondido, radar que tem por objetivo simplesmente prejudicar o cidadão — disse.
O ministro afirmou que outras medidas serão tomadas para reduzir o número de acidentes em estradas, como a correção geométrica de traçados, a manutenção de vias e a melhoria de sinalização.
