Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, acusada de assassinar a gestante Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, para ficar com o bebê, virou ré. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça na manhã desta sexta-feira (22). A decisão é da Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), a denúncia foi aceita pela magistrada por estarem presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria.
Com isso, a mulher passa a ser ré no processo penal, respondendo pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver. A polícia concluiu o inquérito com o indiciamento de Joseane e remeteu à Justiça no dia 4 de novembro.
As qualificadoras do homicídio são motivo torpe, emprego de meio cruel, para dificultar a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime. Ela segue presa preventivamente em Guaíba.
Sobre o caso
Paula Janaina Ferreira Melo, 25, foi assassinada no bairro Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, no dia 14 de outubro. A suspeita é que Joseane, que morava no mesmo bairro, teria atraído a vítima até a residência onde foi morta. O objetivo seria o roubo do bebê de Paula, que foi retirado do seu ventre.
Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre. Ela e o bebê foram levados até o local pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionada para prestar socorro após a mulher simular um parto.
No hospital, os médicos efetuaram exames e constataram que ela não poderia ter dado à luz àquela criança e acionaram a polícia. Joseane optou por permanecer em silêncio na delegacia.
Durante a perícia, foi constatado que o cadáver da vítima estava embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos. O corpo de Paula tinha duas lesões na cabeça e uma no abdômen. O bebê não tinha nenhum sinal de violência externa, mas não sobreviveu.
Joseane tinha remédios para depressão em casa. Conforme a vizinhança, a suspeita tem dois filhos adultos, que eram adotados. Eles já não viviam com ela. O marido dela também prestou depoimento, mas somente na condição de testemunha.
Contraponto
Os advogados Sharla Rech e Richard Noguera, que representam Joseane, enviaram uma nota (leia a íntegra abaixo) relatando que ainda não foram formalmente citados e que uma eventual manifestação somente irá ocorrer após o rito processual.
O que diz a defesa
A Defesa de Joseane de Oliveira Jardim informa que, embora a denúncia tenha sido oferecida pelo Ministério Público e aceita pelo Juízo competente, a denunciada ainda não foi formalmente citada no processo, pelo que eventual manifestação ocorrerá somente após o cumprimento desse ato, possibilitando a completa análise dos autos e avaliação das medidas cabíveis; assegurando que o caso seja tratado com a seriedade e o respeito ao devido processo legal que ele exige.
