O Departamento de Homicídios da Polícia Civil concluiu o inquérito com o indiciamento de Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, pela morte de Paula Janaina Ferreira Melo, 25, em Porto Alegre. A mulher responderá por homicídio qualificado, aborto, dar parto alheio como próprio e ocultação de cadáver.
As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (4). Segundo o delegado Thiago Carrijo Fraga, responsável pela investigação, não foi identificada a participação de outras pessoas no crime. A suspeita sobre o marido de Joseane também foi descartada pela polícia.
— É claro que diante da barbaridade que foi o crime, da cena que foi encontrada lá, no primeiro momento, nada foi descartado pela Polícia Civil, que de imediato focou na oitiva do marido. Mas não, ele não é suspeito, ele não foi indiciado e ele foi ouvido tão somente como testemunha. Nós descartamos a participação dele no crime — disse o delegado.
Carrijo salienta que os laudos periciais não puderam especificar com precisão o que ocorreu no apartamento da suspeita na data da morte, uma vez que Joseane não prestou depoimento e não forneceu detalhes sobre o fato.
— É difícil precisar, tendo em vista que a autora não nos falou nada e só estavam as duas no apartamento. A causa mortis da Paula foi traumatismo cranioencefálico, muito provavelmente, por uma ação contundente na cabeça, com uma madeira ou uma barra de ferro — diz o delegado.
Dinâmica do crime
Segundo o delegado, a investigação aponta que Paula deva ter sido assassinada entre 11h e 17h da segunda-feira, 14 de outubro.
— A Paula sai de casa ali por volta das 11h, 11h30min, naquela segunda-feira e a família registra o desaparecimento dela ali por volta de 17h30min, 18h. Naquela noite ainda a autora vai para o hospital dizendo que tinha ganhado neném, que tinha tido complicações. Então, muito provavelmente a Paula tenha sido morta nesse intervalo de 11 da manhã até as quatro, cinco da tarde — explica o delegado.
A apuração da polícia indica que, uma vez que o feto nasceu morto, Joseane teria matado Paula primeiro, para que ela não oferecesse resistência durante a retirada do bebê, que ela efetuou na sequência.
— Essa deve ter sido a sistemática da coisa, matou a Paula, logo após tentou fazer o aborto ali, mas a criança já nasceu morta — explica.
Outras gestantes e filho adotivo
Segundo Carrijo, apesar dos relatos de outras gestantes que teriam sido sondadas por Joseane com ofertas de presentes, nenhum boletim de ocorrência foi registrado com esse teor.
Além disso, o delegado ressalta que o propósito desta investigação era esclarecer a morte de Paula e do bebê, contudo, não descarta a possibilidade da abertura de uma nova investigação sobre como foi procedida a adoção de um outro filho de Joseane, hoje com 22 anos, que reside no interior do Estado.
— Mais um trabalho bem feito pela Polícia Civil, que começou ali com a Delegacia de Desaparecidos do nosso Departamento, a Delegacia Volante, também do nosso departamento, e terminou agora com a investigação da 5ª Delegacia de Homicídios. A autora está presa e espero que seja devidamente responsabilizada — conclui Carrijo.
A investigação ficou a cargo da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Porto Alegre, mas foi conduzida por Carrijo, que é titular da 6ª DHPP, durante a ausência do titular Daniel Queiroz.
Sobre o caso
Paula Janaina Ferreira Melo, 25, foi assassinada no bairro Mário Quintana, na zona norte de Porto Alegre, no dia 14 de outubro. A suspeita é que Joseane de Oliveira Jardim, 42, moradora do mesmo bairro, teria atraído a vítima até a residência onde foi morta. O objetivo seria o roubo do bebê de Paula, que foi retirado do seu ventre.
Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre. Ela e o bebê foram levados até o local pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionada para prestar socorro após a mulher simular um parto.
No hospital, os médicos efetuaram exames e constataram que ela não poderia ter dado à luz àquela criança e acionaram a polícia. Joseane optou por permanecer em silêncio na delegacia.
Durante a perícia, foi constatado que o cadáver da vítima estava embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos. O corpo de Paula tinha duas lesões na cabeça e uma no abdômen. O bebê não tinha nenhum sinal de violência externa, mas não sobreviveu.
Joseane tinha remédios para depressão em casa. Conforme a vizinhança, a suspeita tem dois filhos adultos, que eram adotados. Eles já não viviam com ela. O marido dela também prestou depoimento, mas somente na condição de testemunha.
Contraponto
Os advogados Sharla Rech e Richard Noguera, que representam Joseane, se manifestaram por meio de nota, na qual ressaltam seu "interesse em que o julgamento seja conduzido pelo Tribunal do Júri, reafirmando sua confiança na participação popular e no compromisso com um julgamento que respeite o devido processo legal e as garantias fundamentais". Veja íntegra da nota abaixo:
"A respeito da conclusão do inquérito policial envolvendo Joseane de Oliveira Jardim, a Defesa comunica que, uma vez oferecida a denúncia, todos os fatos poderão ser avaliados com maior profundidade. O encerramento desta fase preliminar marca o início de uma análise mais detalhada, essencial para a compreensão da complexidade do caso.
A Defesa ressalta seu interesse em que o julgamento seja conduzido pelo Tribunal do Júri, reafirmando sua confiança na participação popular e no compromisso com um julgamento que respeite o devido processo legal e as garantias fundamentais.
Reconhecendo a importância e o impacto do caso na comunidade, os signatários permanecem firmes no compromisso de zelar para que sejam respeitadas as garantias fundamentais e a justiça.
Sharla Rech e Richard Noguera."
