A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Soldanus, que apura suspeita de fraude em licitação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí.
A investigação da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor), comandada pelo delegado Augusto Zenon, indicou que teria ocorrido direcionamento na contratação de uma empresa para fazer estudo prévio do valor da venda da folha de pagamento dos servidores.
O prejuízo ao erário foi, inicialmente, de R$ 218,4 mil. A contratação ocorreu em 2018.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, nas cidades de Gravataí e de Alvorada, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde fica a sede da empresa suspeita. A operação tem apoio da Delegacia de Combate à Corrupção de Minas Gerais. A polícia não informou os nomes dos investigados nem da empresa sob suspeita.
A investigação teve início a partir de apontamentos em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades no processo de licitação. A auditoria sinalizou indícios de direcionamento da licitação e favorecimento, por parte de servidores públicos, para a contratação da referida empresa.
No inquérito aberto pela 2ª Decor para apurar a suspeita de fraude e associação criminosa houve pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal dos suspeitos e da empresa, deferido pela Justiça.
A empresa contratada deveria fazer pesquisa e desenvolvimento de projeto, com avaliação econômico-financeira da folha de pagamento, precificando os ativos. Com base nisso, nova licitação seria feita para instituições financeiras interessadas em comprar a folha. Para o TCE e a polícia, a contratação de empresa para fazer este estudo prévio foi desnecessária.
Pareceres internos indicaram que o próprio órgão poderia ter feito a análise para indicar o preço pelo qual a folha poderia ser negociada, mas isso foi desconsiderado pela gestão do instituto. Também está apontado na apuração que a opção por pregão presencial em detrimento da modalidade eletrônica frustrou o caráter competitivo e ajudou no direcionamento para contratar a empresa de Minas Gerais.
A polícia encontrou ainda elementos indicando que termos do edital lançado pelo instituto teriam sido copiados de outros municípios nos quais a empresa atuou e que a justificativa apresentada para a realização de licitação nos municípios de Parauapebas (PA), Santarém (PA), Maragogi (AL) e Dom Eliseu (PA) teria sido copiada tendo, inclusive, os mesmos erros gramaticais.
Com a deflagração da fase ostensiva da investigação a polícia quer apreender documentos, computadores e aparelhos telefônicos dos investigados para que sejam analisados em busca de elementos que possam complementar provas já coletadas pela investigação da delegacia especializada do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
A polícia não fala sobre a operação em respeito à determinação de silêncio aprovada em assembleia dos delegados. A medida é em protesto por reajuste salarial.
A reportagem tenta contato com o instituto.
