Foi condenada nessa quinta-feira (8) a acusada de causar a morte de uma jovem após aplicar silicone industrial durante um procedimento estético. O caso aconteceu em 2020, em Santa Cruz do Sul.
Marcella de Sales, 40 anos, recebeu a sentença de sete anos de prisão em regime semiaberto por homicídio com dolo eventual. Ela poderá recorrer em liberdade.
A vítima, Melani Aguiar, 20, morreu quatro dias após ser hospitalizada, vítima de uma síndrome séptica (disfunção de múltiplos órgãos) em decorrência da injeção da substância nas nádegas e no quadril. O silicone, em estado líquido, se espalhou por todo o corpo.
Na sentença, o tribunal do júri considerou que Marcella tem culpa elevada já que assumiu o risco de matar a vítima ao realizar o procedimento de forma clandestina, com silicone industrial, em local impróprio, sem formação profissional e sem conhecimento técnico na área de medicina. O produto é utilizado na área mecânica e em construções. Quando aplicado no corpo humano pode causar lesões e óbito.
Ao g1, a Defensoria Pública, que representou a ré, afirma que respeita a decisão dos jurados e que vai se manifestar nos autos do processo.
Conforme o depoimento das testemunhas, a ré não prestou socorro à paciente, mesmo tendo percebido que ela estava passando mal e apresentava sangramento logo após o procedimento.
A apuração da polícia na época descobriu que Melani viajou de Santa Maria, na Região Central, onde vivia com a família, para fazer a aplicação em Santa Cruz do Sul. Em 27 de agosto de 2020, foi hospitalizada após passar mal durante a aplicação de silicone industrial — de uso proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no corpo humano, por conta dos riscos.
Esquema clandestino
A investigação da morte levou a Polícia Civil a descobrir um mercado clandestino de realização de procedimentos estéticos com produtos proibidos. No telefone de Melani, os agentes encontraram imagens do silicone industrial adquirido pela internet e entregue em Caxias do Sul. Na casa de Marcella, os policiais localizaram seringas e agulhas usadas para aplicação.
Em depoimento à polícia, a acusada admitiu ter realizado o procedimento. Contou que no mês de agosto teria viajado a Santa Cruz do Sul para fazer a aplicação em outra pessoa. Foi quando ela e Melani se encontraram e combinaram que a colocação do silicone industrial aconteceria dias depois. A jovem já havia feito procedimento anterior com a mesma mulher, segundo a polícia, e queria fazer uma nova aplicação, desta vez nos glúteos.
O valor acertado entre as duas foi de R$ 2 mil. Melani pagou pelo procedimento, realizado no quarto de uma casa onde ela costumava se hospedar em Santa Cruz do Sul. A proprietária da residência foi quem chamou o socorro e informou a família da vítima.
No celular de Maleni, os policiais ainda encontraram fotografias tiradas durante a aplicação. No telefone da investigada também havia imagens do procedimento.
Para injetar na jovem foram adquiridos cinco litros de silicone industrial. A polícia descobriu, inclusive, que o produto era de qualidade baixa. Segundo a investigação, a mulher fez uma reclamação na internet ao vendedor porque achou o silicone muito fino, mas desistiu de devolver o produto e resolveu aplicá-lo mesmo assim.
Entenda
O produto
A Anvisa proíbe o uso de silicone industrial em procedimentos estéticos. O produto tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos, vedação de vidros, entre outras utilidades, e não deve ser utilizado no corpo. O produto não é esterilizado e nem preparado para o uso humano.
Os riscos
Quando aplicado no corpo, pode causar lesões gravíssimas na vítima, e até a morte. Algumas lesões podem não acontecer na hora, mas anos depois. Esses procedimentos, em geral, são realizados sem nenhuma higiene ou exame prévio. O produto é injetado diretamente no corpo com agulhas e seringas.
É crime
A Anvisa alerta que a aplicação ilegal do silicone industrial no corpo humano é considerada crime contra a saúde pública previsto no Código Penal — exercício ilegal da medicina, curandeirismo e lesão corporal.
E se já aplicou?
A orientação para quem aplicou silicone industrial no próprio corpo é procurar um médico, mesmo que ainda não tenha sentido qualquer sintoma. Somente um especialista poderá avaliar a gravidade de cada caso.
Denúncia
Caso suspeite do uso de produtos de maneira incorreta, é possível entrar em contato com a Anvisa por meio da Ouvidoria. Também é possível denunciar os casos diretamente à Polícia Civil (pelo telefone 181).
Fonte: Anvisa e Polícia Civil do RS
