A Justiça autorizou a soltura do casal de influenciadores digitais Gladison Pieri e Pamela Pavão, suspeitos de praticar o golpe da rifa virtual em Canoas, na Região Metropolitana. Os investigados deverão cumprir medidas cautelares, informou o Tribunal de Justiça (TJ) na noite de terça-feira (13).
O Judiciário afirma que o Ministério Público, responsável pela ação penal, concordou com a liberação do casal e que coube ao juiz que analisa o caso acolher o pedido. A investigação está sob sigilo.
Os advogados André Callegari e Marília Fontenele, que defendem o casal, afirmam que "sempre acreditaram nas instituições do RS cuja grandeza ficou demonstrada na manifestação do Ministério Público e na decisão do juiz responsável pelo processo".
A dupla foi alvo de uma operação policial contra o esquema na terça-feira da semana passada. Os dois são investigados por crimes de exploração de jogos de azar, contra a economia popular, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O delegado Cristiano Reschke conta que um dos prêmios divulgados após a operação é uma BMW – veículo que foi apreendido durante a ação da polícia.
No dia da ofensiva, os dois foram detidos por posse irregular de arma de fogo. Na delegacia de polícia, Pieri foi preso em flagrante, pois disse que a arma de fogo era de sua propriedade. Na ocasião, o influenciador pagou uma fiança de R$ 100 mil e foi liberado. Pamela foi liberada após prestar depoimento.
Na última sexta-feira (9), contudo, a Justiça decretou a prisão preventiva dos suspeitos. Segundo a decisão, a medida era necessária porque, apesar de saber estarem sendo investigados, os influenciadores continuaram realizando as rifas ilegais.
Casal se manifestou após primeira prisão
Após a operação da polícia da semana passada, o casal se manifestou nas redes sociais alegando que só tinha ido até a delegacia para prestar esclarecimentos a respeito da época em que "não eram regularizados" e que, agora, são "100% regularizados". A Polícia Civil contesta a afirmação.
Conforme a legislação brasileira, rifas virtuais são ilegais. Exceto caso haja uma autorização expressa do Ministério da Fazenda, todo e qualquer tipo de sorteio, seja envolvendo rifa ou qualquer outro jogo de azar, é tido como um "ato ilícito". Geralmente, há permissão para causas filantrópicas, mas apenas de prêmio e brindes – não de dinheiro.
Além disso, a investigação policial aponta que, até 2023, o dinheiro pago pelo público interessado nas rifas ia direto para as contas do casal, o que é irregular. A partir deste ano, a dupla teria contratado uma "empresa de título de capitalização". Só que, por lei, os títulos precisam estar vinculados a uma entidade beneficente, explica a Polícia Civil.
A Polícia Civil aponta, ainda, que há indícios de manipulação dos números sorteados. O site no qual as rifas ficavam hospedadas foi alvo de ordens judiciais. A análise vai apontar se houve fraude em sorteios, inclusive com a disponibilização de mais números para venda do que os que participavam do sorteio.
Apreensão de veículos milionários
A Polícia Civil apreendeu ao menos 15 carros durante a operação contra o casal. Na frota de veículos recolhidos, aparecem marcas de luxo como Porsche, BMW e Corvette. Os modelos chegam a superar R$ 1 milhão cada, conforme apurou a investigação.
"Os indivíduos ostentam vida de luxo nas redes sociais, com veículos avaliados em mais de R$ 1 milhão, viagens ao exterior e aquisição de apartamento luxuoso em conhecido balneário de Santa Catarina", disse a Polícia Civil.
As rifas
De acordo com a investigação, os suspeitos sorteavam casas, apartamentos, motocicletas, motos aquáticas, dinheiro e carros, mas os prêmios seriam entregues a pessoas próximas a eles. Há indícios de que o casal pagava "laranjas", Brasil afora, que apareciam em transmissões on-line se passando por vencedores.
O valor de uma "cota" para participar das rifas podia ser de R$ 0,10. Os influenciadores têm mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais. A polícia identificou que o casal movimentava milhões de reais em suas contas bancárias.
A investigação também aponta para a prática do crime de lavagem de dinheiro. Esses valores, segundo a investigação, seriam misturados com o faturamento das empresas dos influenciadores, voltadas à prestação de serviços e à venda de produtos paralelos.
Além disso, foi identificada a propriedade de bens que não estão registrados em nome dos suspeitos. Com a mistura do capital e a ocultação dos ativos obtidos ilegalmente, os investigados lavariam o dinheiro ilícito.
