As paredes lilás ainda têm cheiro de tinta fresca. Os panfletos informativos sobre as mesas ainda esperam ser entregues. Na parede da recepção, quem adentra o novo Centro Integrado de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha é recebido por uma mensagem conhecida e poderosa: a vida começa quando a violência acaba.
A frase é atribuída à farmacêutica vítima de tentativa de feminicídio Maria da Penha, que deu nome à Lei nº 11.340. A cearense se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica após ser atingida por um tiro de espingarda disparado pelo marido e ficar paraplégica.
Para impedir que casos como o dela aconteçam no município, a prefeitura de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, criou o centro. O espaço, que é gerido pela Guarda Municipal (GM), tem como foco a prevenção dos crimes contra a mulher.
O projeto foi elaborado pela prefeitura em 2019 e, após a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 481 mil do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), se tornou realidade neste ano. O valor foi utilizado para aquisição de uma viatura, de uma van e de materiais de escritório.
As melhorias no prédio, onde antigamente funcionava a biblioteca municipal, começaram em abril e foram concluídas nesta semana. A inauguração ocorreu nesta quinta-feira (4).
O centro, que terá funcionamento 24 horas, integra um conjunto de ações do município no fortalecimento à rede de proteção, como o “Maria da Penha das Escolas”, que é um trabalho de orientação sobre a violência contra a mulher feito nos colégios municipais.
Monitorar para prevenir
No espaço, será feito o acompanhamento de vítimas de violência doméstica que já possuem medida protetiva, com suporte de Poder Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público e Coordenadoria da Mulher. Com mais de 20 anos de atuação no município, a membro da Guarda Municipal que é supervisora e criadora do projeto, Cinara Woiczekoski, explica que a proposta é complementar o trabalho que já é oferecido pelas forças de segurança.
As equipes da GM farão atendimentos domiciliares. As visitas serão procedidas sempre em duplas compostas por um agente homem e uma agente mulher. Pelo menos 20 guardas já foram capacitados para atuar junto ao espaço.
— O Judiciário nos remete as medidas protetivas e nós vamos fazer as visitas, a fiscalização para verificar se elas não estão correndo risco, se elas querem desistir da relação. Essa é a parte da patrulha — explica Cinara.
Uma viatura da Guarda ficará no centro em tempo integral à disposição para atender as demandas do espaço. Uma unidade móvel está em fase de adaptação e deve ficar pronta em cerca de 60 dias para viabilizar os atendimentos nos bairros.
— Vamos atender na van aquelas mulheres que não tenham condições de vir ao centro, de procurar ajuda, que têm medo. Vamos estar em bairros e eventos distribuindo nosso material informativo, educativo, com foco na prevenção — afirma Cinara.
Foco na integração
O secretário de Segurança de Sapucaia do Sul, André Câmara, pontua que a localização do centro, junto à Coordenadoria da Mulher, que fica no mesmo terreno, vai facilitar o acesso das vítimas.
— As mulheres vítimas de violência têm receio de ir até a delegacia denunciar, então aqui vira uma base. Também vai ter sempre essa viatura que ficará aqui para esse serviço. Essa é a ideia de ter um centro integrado — sublinha o secretário.
Ele reitera que o trabalho preventivo realizado no local será um complemento aos atendimentos de assistência prestados na Coordenadoria da Mulher e ao serviço da Sala das Margaridas, que recebe mulheres vítimas de violência.
A importância do registro
Entre janeiro e maio de 2024, Sapucaia do Sul somou 215 registros de crimes contra a mulher. O maior número de ocorrências é de lesão corporal, com 88 casos. Contudo, o volume de crimes representa uma redução de 23% em relação ao mesmo período do ano passado na cidade, segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Cinara Woiczekoski pontua que os dados oficiais tratam dos casos registrados junto à Polícia Civil, mas que há outras ocorrências que passam despercebidas e que, para estas, será dada atenção especial. Ela reitera a importância do registro policial:
— Os dados que a gente tem são os dados que são registrados na Secretaria da Segurança Pública, mas existem dados do hospital, da saúde, referentes à violência doméstica. Muitas vezes a mulher chega agredida no hospital e não faz o registro na polícia. Então, a gente sempre bate muito nessa tecla nas escolas, que se não tem a ocorrência registrada, o caso não existe.
Como buscar atendimento
- Endereço: Avenida Leônidas de Souza, 979, bairro Três Portos - Sapucaia do Sul
- Telefone: (51 ) 3474-7967 ou 153
- WhatsApp: (51) 99315-6041
- Horário: 24 horas
