Os dois servidores da prefeitura de Alvorada presos na Operação Conexão, da Polícia Civil, deflagrada na última quinta-feira (14), foram soltos no final de semana por decisão do Tribunal de Justiça (TJ). Eles são suspeitos de ter atuado no suposto direcionamento de contratação da empresa Smart Tecnologia em Comunicações para implantação de rede de fibra óptica no município.
Luiz Carlos Telles Lopes, secretário de Administração, e o coordenador de Tecnologia da Informação, Fernando Maciel, haviam tido prisão temporária decretada pela 2ª Vara Criminal de Alvorada. A defesa de Lopes impetrou habeas corpus, que foi concedido pelo desembargador relator Julio Cesar Finger. A decisão beneficiou também Maciel. Ambos optaram por ficar em silêncio e não prestaram depoimento. Por ordem judicial eles seguem afastados das funções públicas. A investigação é da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, sob a liderança do delegado Augusto Zenon de Moura Rocha.
O foco é um contrato de implementação de fibra óptica e de sistema de videomonitoramento. O negócio, que tinha valor inicial de R$ 23 milhões, recebeu aditamentos e chegou a R$ 396,5 milhões, ou seja, uma elevação de 1.700%. A suspeita é de que a contratação tenha sido direcionada para beneficiar a Smart Tecnologia em Comunicações. O dono da empresa, Ricardo Giovanella Neto, também é um dos investigados. Conforme o delegado Zenon, a etapa do trabalho agora é de análise dos materiais apreendidos, o que também está sendo feito pela Polícia Federal (PF).
Na quinta-feira (14), a PF também realizou a Operação Rêmora, tendo como alvo a empresa Smart e o contrato com a prefeitura de Cachoeirinha. Naquele município, o prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) está entre os investigados. Em Cachoeirinha, o contrato investigado é o de aquisição de 321 telas interativas ao custo individual de R$ 32 mil. O valor total do negócio alcançou R$ 10,272 milhões.
A compra foi feita por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Esse procedimento é conhecido como carona por acelerar o gasto. Ele permite que um órgão público aproveite a licitação feita por outro para efetivar compras. A ofensiva da PF foi batizada Operação Rêmora, uma referência à espécie de peixe que pega carona para fazer deslocamentos em outros peixes, como tubarões.
Contraponto
O advogado Genaro José Baroni Borges, que defende Luiz Carlos Telles Lopes, preferiu não se manifestar.
O advogado Eliando Luz, que defende Fernando Maciel, disse que defesa vai se manifestar nos autos.