A instalação das primeiras câmeras corporais em policiais militares gaúchos será concluída em até seis meses, isto é, até agosto de 2024. A previsão da Secretaria Estadual da Segurança Pública foi feita nesta terça-feira (20) e considera o cenário em que os equipamentos sejam aprovados nos testes e não haja contestações judiciais.
O debate sobre instalação de câmeras em uniformes de policiais voltou à tona nesta semana no Estado, a partir das suspeitas de excesso de autoridade e de racismo durante o atendimento de uma ocorrência por integrantes da Brigada Militar, em Porto Alegre.
O governo do Estado analisa, atualmente, a proposta feita pela Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, última colocada na licitação que está em andamento para a aquisição de um sistema com mil câmeras.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, essa proposta passou na análise documental e, em até um mês, o equipamento será avaliado no chamado teste de bancada. Se aprovado, passará para o teste de rua. Ainda conforme o secretário, os testes serão concluídos em cerca de um mês.
— Nós estamos concluindo o teste de bancada (das câmeras oferecidas pela última colocada), depois vamos para os testes na rua. Eu acredito que mais ou menos em um mês a gente já tenha o resultado desses testes. O nosso objetivo é contratar de maneira muito técnica — afirmou Caron, nessa segunda-feira (19).
Antes da proposta da Advanta, outras três empresas tiveram as ofertas rejeitadas pelo governo do Estado. A última negada foi a Motorola que, segundo o teste comandando pela Brigada Militar, ofereceu equipamentos que não atendiam aos requisitos exigidos pela corporação.
A atual licitação, prevendo a compra das primeiras mil câmeras, foi aberta em maio de 2023. Antes, uma primeira disputa já havia sido realizada, mas à época as duas propostas de empresas também foram consideradas inadequadas pelo governo do Estado.
A atual cúpula da BM e da Polícia Civil dizem concordar com a medida, defendendo que os equipamentos protegem não apenas a sociedade de eventuais abusos policiais, mas também ajudam na defesa dos agentes de segurança pública e na produção de provas durante ações policiais.
