Um servidor da Câmara Municipal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi afastado de suas funções, na terça-feira (07), após ser denunciado por uma colega de trabalho pelo crime de importunação sexual. A medida, válida por 60 dias, é preventiva e foi anunciada pela mesa diretora, que também abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) após tomar conhecimento do caso.
O primeiro objetivo do afastamento, segundo o presidente do Legislativo, vereador Alison Jonas da Silva (MDB), é proteger a vítima, de 20 anos, que continua trabalhando. De acordo com a denúncia, toques sem consentimento, conversas a sós de cunho sexual e beijos prolongados faziam parte da conduta do homem.
— Ela nos relatou que chegou um momento em que o servidor passou a mão na perna, nos cabelos dela, que elogiava demais. Ela se sentiu constrangida com a situação. Eu acho que esse tipo de caso tem que ser tratado com tolerância zero. Não temos mais espaço, dentro do espaço público ou privado, para que esse tipo de comportamento não leve às devidas providências — afirma o parlamentar.
A mesa diretora da Câmara de Vereadores pretende encaminhar o PAD para a prefeitura de Gravataí a fim de que o processo ganhe uma isenção ainda maior. Uma das penalidades previstas, em caso de procedência da denúncia, é a exoneração do servidor.
O relato da vítima foi feito, inicialmente, à Procuradoria Especial da Mulher. O órgão, instaurado há menos de um mês, orientou que um boletim de ocorrência fosse registrado junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
— Estamos acompanhando a menina em todo o processo, o que é a nossa função como procuradoria. Inclusive, no mesmo dia, recebemos uma denúncia de fora da Câmara: uma mãe de quatro filhos veio nos procurar e relatou violência doméstica. Estamos aqui para acolher as pessoas, encaminhar, acompanhar e ir em busca da justiça — disse a procuradora adjunta, vereadora Márcia Becker.
O caso é investigado pela Polícia Civil. A ocorrência trata da suspeita de importunação sexual, pois o servidor não está situado numa posição hierárquica superior à da vítima – o que caracterizaria assédio sexual. Os dois são colegas de mesmo nível.
Além disso, se confirmada a denúncia, o crime de importunação – que envolve qualquer ato libidinoso sem consentimento com objetivo de satisfazer um desejo – prevê pena de um a cinco anos de prisão.
Procuradoria completa um mês nesta sexta
A Procuradoria Especial da Mulher foi inaugurada em 10 de outubro, no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. O órgão tem como procuradoras as vereadoras Anna Beatriz (PSD) e Márcia Becker (MDB).
Apesar da atuação partidária característica de uma Câmara Municipal, a procuradoria é classificada como independente, tendo como propósitos centrais "defender e promover a igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e representação das mulheres, além de combater todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas".
De acordo com Márcia, em menos de um mês, sem haver ampla divulgação, foram registradas pelo menos 10 denúncias. O órgão funciona no andar térreo da Câmara de Vereadores de Gravataí (Av. José Loureiro da Silva, 2597 - Centro).
A expectativa é de que, em breve, sejam criados canais específicos para contato por e-mail e WhatsApp.
