Apontado como uma das lideranças de facção com berço no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, José Dalvani Nunes Rodrigues, 41 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre. Conhecido como Minhoca, ele respondia como suposto mandante de dois homicídios duplamente qualificados, que ocorreram no bairro Passo das Pedras, na Capital, em 2017. O Ministério Público (MP) informou que irá recorrer.
O júri começou às 9h30min desta segunda, no plenário dos grandes júris do Foro Central I. Por volta das 18h15min, os jurados se reuniram na sala secreta para votar. Cerca de 20 minutos depois, a votação indicou a absolvição do réu.
As vítimas do duplo homicídio são David Ronzani Rodrigues e Heloísa Serpa Bueno. Conforme o MP, os dois foram levados a um matagal e assassinados. A acusação afirmava que o crime havia sido cometido em razão de um desentendimento entre o réu e David, decorrente de negócios envolvendo roubo de carros.
Rodrigues foi trazido à Capital, na semana passada, para participar do júri, já que está preso em uma penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O acusado esteve no plenário sob forte esquema de segurança, e deve ficar no RS ao longo do mês, participando de outros julgamentos. Apesar da absolvição, seguirá detido em razão de outros crimes.
Defesa afirmou que investigação foi forjada
Em plenário, a defesa do acusado reforçou a todo momento que a investigação contra Rodrigues foi forjada. O criminalista Jean Severo afirmou que tanto integrantes da Polícia Civil quanto do MP teriam criado as acusações contra Rodrigues.
Severo afirmou que testemunhas ouvidas durante o processo, que corre desde 2017 na Justiça, foram agredidas por policiais para acusar o réu. Ele exibiu ainda vídeo de uma mulher relatando agressões a juíza do caso, durante a fase de instrução. Outras pessoas teriam sido ameaçadas por autoridades, segundo o advogado. Ele também pontuou que a delação premiada feita neste caso - em que uma testemunha repassou informações à polícia durante a investigação - traz afirmações falsas sobre o acusado e o crime.
Ao fim do julgamento, Severo ressaltou a decisão dos jurados:
— O conselho de setença entendeu que ele não foi mandante deste caso. Esse rapaz sofre uma perseguição, do Ministério Público, que nunca tinha visto na vida. Mas o jurado é soberano e inteligente, e o absolveu porque neste processo não havia qualquer tipo de prova contra ele.
Mais cedo, ao início da sessão, o réu foi ouvido em plenário. Diante dos jurados, Rodrigues afirmou que é inocente das acusações e que não integrou grupos criminosos.
Ao menos 15 pessoas, entre familiares e amigos do réu, acompanharam a sessão em plenário.
A sessão começou pela manhã com a escolha dos jurados, grupo formado por seis mulheres e um homem. O júri não teve participação de testemunhas de acusação nem de defesa.
Homem morto teria dedurado facção, diz MP
O MP informou que irá recorrer da decisão, mas que ainda não foi definida uma data para ingresso do recurso em segundo grau no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Se os desembargadores decidirem favoravelmente à apelação dos promotores, um novo júri deve ser marcado.
Segundo a tese do MP, a desavença entre os envolvidos começou depois que David roubou uma Hillux em Viamão, em dezembro de 2016. A investigação indicou que David era responsável por cometer roubos de veículos para a facção em que Rodrigues seria mandante.
Após o roubo do veículo, David queria vender a Hillux para obter dinheiro. No entanto, integrantes da facção, que estariam acima dele, decidiram que manteriam o carro para uso do grupo.
Conforme o MP, David viu demais integrantes circulando com o veículo roubado pelo bairro e soube da decisão. Revoltado, teria ido até uma viatura e dedurado à polícia onde estava o carro. Em resposta a isso, sua morte teria sido ordenada pelo réu, indicava o MP.
A companheira de David, Heloísa Serpa Bueno, foi morta porque testemunhou o crime contra ele.
Os homicídios ocorreram no dia 13 de fevereiro de 2017. Na ocasião, as duas vítimas estavam em casa quando o local foi invadido. Os dois foram imobilizados e levados para um matagal. As vítimas ainda teriam tentado fugir, mas foram mortas com diversos tiros.
