A Justiça negou um novo pedido de prisão preventiva contra os donos de uma clínica geriátrica clandestina descoberta em Taquara, município a cerca de 80 quilômetros de Porto Alegre. Dez pessoas foram resgatadas no local em outubro. De acordo com a Polícia Civil, elas estavam em más condições de higiene, desnutridas, desidratadas e sem acesso aos próprios cartões bancários para recebimento de benefícios.
O entendimento do juiz Rafael Silveira Peixoto foi de que não estavam presentes todos os requisitos legais para a decretação da prisão e que a interdição do local "garante a integridade social buscada". A decisão é de quinta-feira (9).
O magistrado sustenta que não há comprovação de que os investigados, em liberdade, poderão colocar em risco as vítimas. Ele também avalia que é preciso avançar nas investigações para individualizar as condutas e especificar quais crimes teriam sido cometidos pelos suspeitos.
— A prisão preventiva de qualquer pessoa deve ser decretada apenas se reunidos todos os requisitos estipulados em lei, estando proibida a utilização como forma de punição antecipada aos suspeitos — alegou o juiz na decisão.
Foram estabelecidas medidas cautelares, como cessar definitivamente as atividades envolvendo o cuidado de pessoas, manter distância das vítimas e testemunhas e ter endereço e telefone atualizados nos autos.
O Ministério Público informou que vai aguardar a conclusão e remessa do inquérito policial para avaliar eventual nova providência.
O caso
A operação foi realizada pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Assistência Social do município, a partir de uma denúncia. De acordo com uma mulher, que se apresentou como funcionária da clínica, os internos dividiam os dormitórios com porcos e galinhas. O local fica na área rural de Taquara.
Segundo o relato, havia esterco espalhado pelo chão, e os moradores não usavam fraldas e ficavam sujos. Alimentos e medicação também eram escassos, admite a profissional.
Os idosos foram retirados do local de ambulância e passaram por avaliação médica.
