Nesta semana, o governo do RS confirmou que em setembro, após 28 anos, a Brigada Militar deve deixar o Presídio Central. A medida, que deveria ser provisória, foi adotada em julho de 1995, como resposta à sequência de motins e fugas que vinham ocorrendo. Ao longo de anos, a intervenção foi prorrogada, até deixar de ter prazo determinado.
Com a construção de uma nova Cadeia Pública, como passou a ser chamado o Central, e a formatura de novos policiais penais o governo do Estado pretende devolver nas próximas semanas a administração da casa prisional à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Relembre os principais episódios que levaram à decisão nos anos 1990:
Motim mais violento
Entre os anos de 1987 e 1994, o Presídio Central já vinha sofrendo com uma série de episódios de motins. Em 8 de julho de 1994, criminosos, apontados como entre os mais perigosos do Estado naquele período, integrantes da Falange Gaúcha (primeira facção do Estado), deram sequência a um motim. A rebelião havia iniciado na véspera, no Hospital Penitenciário, em prédio anexo ao Presídio Central. Os presos tinham na mira de armas 24 reféns.
Os presidiários exigiram que outros dois presos do mesmo grupo fossem removidos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) até o Central. O pedido acabou atendido. Foi assim que Dilonei Francisco Melara, naquele momento apontado como maior líder dentro do sistema penitenciário do RS, e seu braço-direito, Celestino Linn, juntaram-se aos amotinados.
À noite, após mais de um dia de negociação, os 10 presos foram liberados a deixar a prisão. Foram cedido três Gols, dentro dos quais foram transportados os presidiários e nove reféns. Logo depois que os bandidos deixaram a cadeia, iniciou-se uma perseguição policial, que tomou as ruas de Porto Alegre. A caçada culminou em tiroteios, acidentes, e na morte de um policial civil e quatro presos.
O carro no qual estavam Melara, Linn, Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho, e Carlos Jefferson dos Santos, o Bicudo, com duas estagiárias de Psicologia e o diretor do Hospital Penitenciário, Claudinei Carlos dos Santos, sofreu uma pane no bairro Petrópolis. Um policial tentou se aproximar, foi baleado e morto.
Na sequência, a fuga seguiu, até os bandidos invadirem o saguão do Plaza São Rafael, hotel de luxo da cidade, a bordo de um táxi. No veículo, estavam Melara, Linn e Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho, com três reféns. Dentro do hotel, psiquiatras participavam de um congresso. Ferido na colisão, Linn foi dominado pelos policiais e um dos reféns liberado.
Melara e Fernandinho ainda resistiram, mantendo os outros reféns. Passaram-se mais de 15 horas de negociação, com auxílio da Brigada Militar, até que a dupla decidisse se entregar. Linn morreu no dia seguinte, no Hospital Penitenciário.
Maior fuga da história
Em 1995, durante o Carnaval, numa segunda-feira, dia 27 de fevereiro, foi registrada a maior fuga em massa já ocorrida no Estado. Ao todo, 45 detentos escaparam correndo. Para chegar às ruas, quebraram uma parede para alcançar um muro e usaram as chamadas jiboias (cinco cordas feitas com lençóis e cobertores) para descer de uma altura de quatro metros. Os presos foram caçados por policiais militares nas ruas de Porto Alegre. Vinte e três deles foram capturados no mesmo dia e o restante nas semanas seguintes.
Ingresso da BM
Em 25 de julho daquele ano, após um novo motim com 21 presos feridos, o secretário estadual da Justiça e da Segurança Pública do governo de Antônio Britto, José Fernando Eichenberg, convocou a BM para substituir os agentes penitenciários. A medida não foi adotada somente no Central, e se estendeu a outras cadeias do Estado, como a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), e a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Atualmente, somente o Central e a PEJ ainda estão sob administração da BM. Em relação à PEJ, o governo afirma que também pretende devolver à gestão aos agentes. Deve ser enviado à Assembleia Legislativa um projeto para a criação de vagas, para que a Susepe assuma a gestão da casa prisional.
