O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A intervenção provisória da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre, que já se estende por 28 anos, deve finalmente ser concluída nas próximas semanas. Com a formatura de 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciários, em cerimônia realizada nesta terça-feira (22), no Salão de Atos da PUCRS, o governo do Estado espera liberar os brigadianos que hoje administram o Central.
Os novos agentes penitenciários devem começar a atuar efetivamente nos presídios até a quinta-feira (24). A data para a troca da guarda da Cadeia Pública ainda não está marcada, mas será definida em breve pelo governador Eduardo Leite, conforme o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
A ocasião é tratada como evento histórico pelo Piratini e, por isso, deverá contar com ato oficial.
— Vamos marcar até a sexta-feira (25). Mas é uma questão de semanas, em setembro deve ocorrer — explica Viana.
Nem todos os 355 novos servidores irão atuar no Central, ressalta o secretário. Os agentes serão distribuídos por diversas unidades prisionais do Estado, conforme a demanda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ordem de classificação dos concursados, que podem indicar onde preferem trabalhar, se houver vagas.
A força-tarefa da Brigada Militar no Central teve início em julho de 1995, no governo de Antônio Britto, após uma série de rebeliões, fugas e motins. A intervenção, que deveria ser provisória, atravessou oito governos estaduais.
Nos últimos meses, os brigadianos já deixaram de atuar em uma série de presídios estaduais. Quando deixarem o Central, restará apenas a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
No caso da PEJ, Leite deve enviar à Assembleia um projeto para a criação de vagas para que a Susepe assuma a gestão da casa prisional.
— Vai depender da criação de cargos, porque hoje não tem o suficiente. Estamos organizando um processo, o governador vai mandar projeto de lei para o aumento de vagas ainda esse ano — diz o secretário.
