Após quatro meses de investigação da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (6) são cumpridos cinco mandados de busca e 11 de sequestros de bens de seis suspeitos que atuam em empresas de tele-entulho da Região Metropolitana. Eles são alvo por descartar lixo em área de preservação ambiental no entorno da bacia hidrográfica do Arroio Barnabé, no trecho de Viamão. A Polícia Civil prendeu em flagrante dois dos seis suspeitos. Os dois homens, que eram alvo de buscas, foram detidos pelos seguintes delitos: um por poluição e o outro também pelo mesmo crime, mas ele ainda portava uma arma sem procedência. Até o momento, celulares, documentos, sete caminhões e duas retroescavadeiras foram apreendidos.
No local, além de resto de obras, os agentes encontraram pneus, latas de tinta, embalagens com óleo, eletrônicos, metais e lixo doméstico. O material, segundo a polícia, era descartado diariamente e há pelo menos cinco anos.
A delegada diz que a investigação continua e que novas ações serão realizadas. Por isso, ela ainda não pode repassar muitos detalhes sobre os investigados, principalmente nomes e locais onde atuam estes tele-entulhos. Conforme consta no inquérito, tudo ainda é apurado e a operação foi uma forma de buscar mais provas contra os suspeitos de terem cometido crimes de poluição geral e contra a flora. A polícia apura ainda se há envolvimento de empresas.
— Em princípio, as quatro empresas faziam o recolhimento de lixo de forma independente, mas estamos apurando se era desta forma ou se havia um conluio. Também estamos verificando de onde vinha o lixo e a serviço de quem, bem como valores — ressalta Samieh.
A Delegacia do Meio Ambiente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde foi instaurado inquérito, confirmou também a destruição de butiazeiros em área de mil metros quadrados na região. A delegada Samieh Saleh, que está no comando das ações, diz que a planta tem espécies em risco de extinção.
— Este é um agravante de toda essa situação já considerada de alto risco. Eu me refiro ao corte de vegetação da espécie butia odorata, o butiazeiro. Importante destacar que, os butiazais, abundantes no Pampa até cerca de 50 anos atrás, foram aos poucos substituídos por outros usos da terra e por isso que hoje algumas espécies constam na lista de plantas ameaçadas de extinção — explica Samieh.
A polícia estima que toda a área degradada, com entulhos de lixo, é de aproximadamente mil metros quadrados no entorno do Arroio Barnabé, nas proximidades do limite entre Viamão e Alvorada, que abrange uma área total de cinco mil metros quadrados. Um levantamento preciso está sendo realizado por peritos, segundo Samieh.
A delegada, que ressalta o fato da região do arroio ser uma área de preservação permanente, diz que o entulho do local também era usado para outras irregularidades. Segundo ela, estavam utilizando o material depositado em Viamão, junto com terra, para fazer aterros irregulares em outras localidades com o objetivo de preparar lotes para venda de moradias.
Ação policial
Samieh conta com 30 agentes do Deic e mais quatro peritos criminais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e ainda quatro fiscais das prefeituras de Viamão e Alvorada. Buscas foram feitas nas casas dos seis suspeitos e nas quatro empresas em que eles atuam. O objetivo foi apreender bens, como por exemplo, maquinários usados nos descartes irregulares: caminhões, caçambas e retroescavadeiras, além de celulares e documentos.
Durante os quatro meses de apuração, Samieh ressalta que uma das seis pessoas que foram alvo de busca nesta quinta-feira teve, anteriormente, um caderno de anotações apreendido. Mediante autorização judicial, os policiais da Delegacia do Meio Ambiente tiveram acesso ao conteúdo do material recolhido do investigado.
Desta forma, a polícia conseguiu avançar na identificação dos envolvidos no esquema criminoso. A delegada conta que foi possível confirmar as razões sociais das empresas, placas de caminhões e horários marcados por eles para fazer o descarte ilegal.
A delegada faz questão de dizer que a denúncia inicial chegou ao Ministério Público e o órgão solicitou uma apuração ao Deic. A operação deflagrada nesta quinta recebeu o nome de "Kings of Trash", reis do lixo em inglês.
Descarte
O Deic, em conjunto com as Secretarias do Meio Ambiente de Alvorada e Viamão, destaca que as empresas recolhedoras de lixo, conhecidas como tele-entulhos, devem destinar os resíduos a aterros licenciados, os quais executam a destinação adequada destes materiais. A polícia ainda informa que também é importante a destinação correta de móveis, eletrodomésticos, lixo seco e poda de árvores, por exemplo, em locais controlados pelos órgãos ambientais.
A delegada Samieh lembra que existem unidades de triagem municipais que recebem materiais recicláveis que não poderiam ser descartados junto com resto de obras e ainda mais em áreas de preservação ambiental. Ela fala de, por exemplo, óleo de cozinha, isopor, eletrônicos, eletrodomésticos — quebrados ou funcionando — e também itens possíveis de reutilização ou reaproveitamento. Estes itens são roupas, móveis e demais objetos.
Além disso, o Deic e as prefeituras ainda informam que algumas localidades contam com coleta seletiva solidária e cooperativas de catadores. Por isso, os órgãos ressaltam que estas informações devem ser sempre procuradas, tanto por pessoas físicas ou jurídicas, em relação a locais disponíveis em todo o Estado sobre este tipo de serviço. Samieh faz questão de mencionar que: "promover a preservação do meio ambiente é um dever de todos".
— A repressão aos crimes de poluição é uma tônica que queremos fortalecer na Delegacia do Meio Ambiente do Deic. Este tipo de delito, gera danos, muitas vezes irreversíveis, a coletividade e ao meio ambiente, afetando até mesmo a situação climática do planeta — diz a diretora do Deic, delegada Vanessa Pitrez.
