Por cerca de quatro horas, integrantes do Ministério Público do Estado (MPRS) expuseram razões que, segundo eles, comprovam a ligação de três policiais militares à morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em São Gabriel, na Fronteira Oeste. O jovem foi encontrado morto dentro de um açude em agosto de 2022, após ficar uma semana desaparecido depois de uma abordagem da Brigada Militar. O julgamento ocorre no Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, e deve se estender até o fim desta quinta-feira (20).
São julgados os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima e o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen. O trio, que está preso, responde por ocultação de cadáver e falsidade ideológica (em razão de informações falsas que teriam sido inseridas no boletim de ocorrência).
Nesta quinta, o julgamento começou às 13h, com a fase de debates entre a acusação, feita pelo Ministério Público do Estado (MPRS), e as defesas dos réus.
Primeiro, falou o promotor Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que discorreu sobre a sequência de fatos no dia do crime e lembrou que Gabriel estava sob efeito de álcool e perdido naquela noite quando a Brigada Militar foi chamada.
Sobre a morte do jovem, o promotor ressaltou que a perícia apontou que ele morreu em decorrência de golpe por objeto contundente, e não por afogamento, apesar de ter sido encontrado morto em um açude na região chamada Lava Pés, que fica a cerca de três quilômetros do local onde a vítima foi abordada.
— (Na abordagem) O Gabriel fala que os policiais não são de nada, estava bêbado, e então eles dão três pancadas na cabeça dele, o algemam e o botam na viatura. Ele morreu das pancadas que o PM deu e depois foi colocado no rio. A perícia mostra que não tinha uma gota de água nos pulmões dele — disse Azevedo.
Segundo o promotor, Gabriel era um "farrapo humano" quando foi deixado pelos policiais, em razão das agressões sofridas. Ele também lembrou de mensagens trocadas pelos PMs após a abordagem, durante o período em que Gabriel estava desaparecido.
O assistente de acusação Alzemiro Wilson Peres Freitas, contratado pela família, lembrou características do jovem, que era apaixonado por cavalos, gostava do campo e costumava usar vestimentas como bombacha, chapéu e alpargatas. Morador de Guaíba, onde vivia com a família, ele estava em São Gabriel aguardando a data para se apresentar ao Exército Brasileiro, no sonho de seguir carreira militar.
— Era um jovem franzino, que sofreu uma atitude covarde e foi morto violentamente. Era amigo de todos, trazia amor, carinho, era solidário. Um menino querido e simples, que gostava de costumes gauchescos. Essa família perdeu o convívio e a alegria desse menino. Esse caso é uma verdadeira mancha para o Estado do Rio Grande do Sul — afirmou Freitas.
Depois da acusação, passaram a ser ouvidos os advogados de defesa. Na sequência, os cinco integrantes do Conselho Permanente votam o caso e a sentença é proferida em seguida.
De acordo com TJM, em caso de condenação na esfera militar pelos dois crimes, a pena máxima prevista é de cerca de oito anos de prisão. Como os réus são primários, a estimativa é de que, caso condenados pelos dois delitos, receberão cerca de três anos de pena, a ser cumprida em regime aberto, de acordo com o MP.
Um processo administrativo, conduzido separadamente, vai decidir se os PMs serão expulsos ou não da BM.
Processo na Justiça Comum
Os três PMs também respondem, na Justiça Comum, a outro processo, em que são réus por homicídio triplamente qualificado. É por causa desta acusação que o trio está detido, desde 19 de agosto de 2022, no Presídio Policial Militar, em Porto Alegre.
Na Justiça comum, o processo aguarda a realização de "diligências para, futuramente, designar a próxima audiência", segundo o Tribunal de Justiça do Estado.
"A sentença sobre a pronúncia ou não dos réus será realizada apenas após a finalização de todas as diligências (e finalização) das audiências e apresentação de memoriais autorais e defensivos."
Até o momento, não há previsão de quando a Justiça vai decidir se os réus vão ou não a júri.
