A noite desta quinta-feira (20) é marcada pela argumentação das defesas dos três policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em agosto de 2022, em São Gabriel, na Fronteira Oeste. A sessão ocorre no plenário do Tribunal de Justiça Militar. O jovem foi encontrado morto dentro de um açude após ficar uma semana desaparecido, depois de uma abordagem da Brigada Militar.
São julgados os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima, e o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, que respondem, na Justiça Militar, por ocultação de cadáver e falsidade ideológica, em razão de informações falsas que teriam sido inseridas no boletim de ocorrência. Eles respondem por homicídio também, mas este processo corre na Justiça Comum (entenda mais abaixo).
Pouco antes das 18h, começou a parte de falas das defesas, logo após as falas da acusação, feita pelo Ministério Público do Estado (MP).
Em um dos momentos mais agitados no plenário, o advogado Jean Severo defendeu que os três réus são "homens inocentes". Ele atende os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima. Severo diz que não há provas que indiquem o envolvimento dos réus no caso, que teria sido manipulado:
— É um processo forjado por alguém que detesta a Brigada Militar. É um processo vazio, que não tem prova robusta, não tem prova cabal.
Em mais de um momento, as defesas levantaram a tese de que outras pessoas teriam matado Gabriel e manipulado provas para incriminar os PMs. Os advogados também levantaram dúvidas sobre os depoimentos de testemunhas do caso, que teriam mudado de versão.
— São testemunhas que brincam com as pessoas. Os autores da morte estão olhando para esse julgamento e rindo, porque se safaram. Querem destruir a vida dessa gente sem ter certeza nenhuma. Esses são três homens inocentes, são nossa Brigada, e tenho orgulho em defendê-los, porque não fizeram nada — disse Severo.
Depois, falou o advogado Maurício Custódio, que atende o sargento Jacobsen, que também alega inocência. Segundo ele, "a prova produzida no processo judicial" irá absolver o PM, "por não ter praticado qualquer crime de ocultação de cadáver e falsidade ideológica".
De acordo com o Tribunal de Justiça Militar, em caso de condenação na esfera militar pelos dois crimes, a pena máxima prevista é de cerca de oito anos de prisão. Como os réus são primários, a estimativa é que, caso condenados nos dois delitos, receberão cerca de três anos de pena, a ser cumprida em regime aberto, de acordo com o MP.
Um processo administrativo, conduzido separadamente, vai decidir se os PMs serão expulsos ou não da Brigada Militar.
Outro processo
Além do julgamento na esfera militar, os três PMs também respondem, na Justiça Comum, a outro processo, em que são réus por homicídio triplamente qualificado. É por causa desta acusação que o trio está detido, desde 19 de agosto de 2022, no Presídio Policial Militar, em Porto Alegre.
Na Justiça Comum, o processo está em fase de instrução, sem data para julgamento. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, o processo aguarda a realização de "diligências para, futuramente, designar a próxima audiência".
"A sentença sobre a pronúncia ou não dos réus será realizada apenas após a finalização de todas as diligências (e finalização) das audiências e apresentação de memoriais autorais e defensivos", afirma o TJ.
Até o momento, não há previsão de quando a Justiça vai decidir se os réus vão ou não a júri.
