Foi realizada na tarde desta sexta-feira (5) a última audiência do Caso Mirella, que apura as responsabilidades sobre a morte de Mirella Dias Franco, de 3 anos, ocorrida em Alvorada, na Região Metropolitana, em 31 de maio de 2022. Foram ouvidos os três réus, além de uma testemunha que havia faltado na audiência da semana passada. Ao todo, 35 testemunhas depuseram no processo.
Ao final da audiência, o Ministério Público (MP), que representa a acusação, e as defesas pediram que sejam juntadas mais duas informações do Conselho Tutelar de Alvorada ao processo. Depois, terá início o prazo de 10 dias para o MP entregar as suas alegações finais, bem como mais 10 dias para as defesas fazerem o mesmo. A partir de então, o juiz Alexandre Fonseca terá até 30 dias para proferir a sentença.
O padrasto, Anderson Carvalho Júnior, de 28 anos, e a mãe, Lilian da Silva, 24, são acusados por tortura com resultado em morte, crime com pena prevista de oito a 16 anos de reclusão. Já o conselheiro tutelar Leandro Brandão é apontado por omissão, falsidade ideológica e falso testemunho.
Mirella Dias Franco morreu em 31 de maio de 2022 devido a uma hemorragia abdominal. Ela tinha queimaduras e hematomas no corpo quando foi levada para uma unidade de saúde do bairro Jardim Aparecida, onde tentou ser reanimada, mas não resistiu aos ferimentos.
Os depoimentos
A audiência começou com o depoimento de Samuel Antunes Carvalho, que trabalhava com o padrasto de Mirella em uma barbearia. Ele mencionou que, durante um churrasco na casa da família, viu a criança no quarto com os punhos amarrados. Segundo ele, foi o próprio Anderson quem mostrou a cena, afirmando que seria a mãe a responsável pela situação.
Anderson Júnior foi o primeiro réu a depor. Conforme ele, Lilian chegou a quebrar o braço de Mirella em uma oportunidade, após se irritar com a filha. Apesar de testemunhar o comportamento agressivo da companheira com a vítima, ele admitiu nunca ter tomado atitudes práticas para contê-la.
— Nunca bati. Nunca encostei nela (na Mirella). Mal falava para ela botar uma meia nos pés, um agasalho — defendeu-se Anderson.
O padrasto também disse não ter conhecimento de visitas do Conselho Tutelar na casa da família.
Quem falou na sequência foi o conselheiro tutelar Leandro Brandão. Segundo ele, o setor administrativo do órgão não conferiu urgência ao caso de Mirella. Em janeiro de 2022, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) enviou um e-mail ao conselho no qual avisava que Mirella poderia ser vítima de violência doméstica.
Brandão visitou endereço informado pelo hospital, na Rua Presidente Dutra, em fevereiro daquele ano, mas disse não ter encontrado ninguém. O endereço estaria incorreto, já que a família residia na A.J Renner.
Também, conforme o conselheiro, não era sua responsabilidade abrir pasta para registrar diligência sobre o caso de Mirella.
— Eu fiz o meu trabalho — garantiu Brandão.
A audiência foi encerrada com o depoimento de Lilian da Silva, que depôs por videochamada. Segundo a mãe, os machucados de Mirella eram causados por Anderson.
— Eu confiava só nele para ficar com ela — comentou Lilian.
Sobre o braço quebrado da filha, Lilian negou ter sido responsável. Ela alega ter tomado conhecimento de que Mirella havia machucado o braço após chegar em casa e ver que essa parte do corpo de filha estava inchada. Anderson teria dito à companheira que a lesão havia sido causada durante uma brincadeira de Mirella com a irmã. Questionada pelo MP sobre o motivo pelo qual não se separou do marido quando suspeitou das supostas agressões, Lilian disse que não o fez porque dependia de Anderson “para tudo”.
Lilian não estava em casa do dia em que Mirella morreu. Ela diz que, quando chegou à unidade de saúde para onde a filha foi levada, já não encontrou mais familiares. A mulher e o ex-companheiro estão presos.
Ao término da audiência, o MP questionou se havia carro disponível no dia em que Leandro Brandão foi com o carro próprio fazer uma visita à casa de Mirella — na ocasião na qual ele não encontrou a família no endereço indicado. A acusação procura saber por que o conselheiro não utilizou veículo do órgão para o qual trabalhava. Já uma das defesas pediu que a folha-ponto do conselho fosse inserida ao processo.
A audiência durou cerca de duas horas e meia. Na acusação, atua a promotora de Justiça Rita Soeiro de Souza e, nas defesas, os advogados Arima da Cunha Pires, pelo réu Anderson, Jefferson William Farias, pela ré Lilian, e Naira Pereira Jimenez, pelo réu Leandro Brandão.
