A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (28), que foram feitas três prisões de suspeitos de um crime, que aconteceu no dia 23 de março, em Esteio, na Região Metropolitana. Três homens foram presos por insultos e agressões a uma mulher trans. Ela teve vários ferimentos nas costas, causados principalmente por golpes de martelo.
Os policiais analisaram imagens de câmeras de segurança (veja trechos acima). Segundo eles, a investigação apurou que a autônoma Nicole Nunes foi vítima da intolerância em razão da sua orientação sexual. Depois dos primeiros atos discriminatórios, dentro de uma academia, houve discussão e ela saiu do local e, em princípio, foi perseguida e agredida em via pública por quatro pessoas.
As imagens mostram pelo menos três homens abordando a vítima que leva socos, chutes e marteladas. Um deles tenta até atirar uma pedra nela, mas é impedido por uma amiga de Nicole.
Um suspeito de 18 anos foi detido no dia 10 deste mês, em Esteio, e outro, também de 18, foi localizado e preso na última terça-feira (25), em Sapucaia do Sul. Já o terceiro investigado, de 23 anos, foi preso na quinta-feira (27) em Tramandaí, no Litoral Norte.
Segundo o delegado Marco Swirski, que ouviu suspeitos, vítima e testemunhas, homens dentro da academia passaram a insultar Nicole. Ela contou que estava malhando em um aparelho quando um dos investigados começou com os insultos, instigando amigos a fazerem o mesmo.
— Fui malhar e ele começou a me xingar: "Esse veado, a hora que ele sair daqui vou quebrar a cara dele". E disse ainda um monte de palavrões — destaca Nicole.
Conforme consta no inquérito e de acordo com o relato de Nicole, ela e o homem começaram a discutir. Ela conta que resolveu sair da academia por estar ficando nervosa e foi até uma sorveteria com uma amiga. Na saída, as duas se depararam com o autor dos insultos e mais três homens.
Nicole disse que um dos quatro segurou sua amiga e a arrastou para perto de um banco, enquanto os outros três começaram a agredi-la. Um dos homens teria lhe dado vários golpes usando um martelo. Os outros dois teriam lhe atingido com socos e pontapés.
Nicole diz que os homens só cessaram os golpes e foram embora porque funcionários de um supermercado próximo chamaram a polícia.
O delegado conta que as imagens de câmeras de segurança foram provas cruciais. Segundo o policial, elas não só revelam as agressões, mas também os autores do crime.
De acordo com o delegado, além dos três presos, também foi identificado o quarto envolvido. Swirski diz que trata-se de um adolescente. A Justiça decidiu que não teria uma representação de medida socioeducativa contra ele pois entendeu que a participação foi menor no fato. Os outros três devem ser indiciados nos próximos dias.
— O Brasil não tem uma legislação específica que criminaliza a homofobia, porém, em 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal), considerando uma morosidade do legislativo, decidiu que nestes casos deve ser aplicada a Lei do Racismo, que é o que estamos fazendo neste caso da Nicole — diz Swirski.
O delegado diz que os crimes investigados no inquérito policial são homofobia (transfobia), conforme a Lei 7716/89 sobre racismo, além de injúria discriminatória, lesão corporal contra a mulher e ameaça. A investigação continua e os nomes dos presos não foram divulgados.
Em casos como este, a polícia de Esteio disponibiliza estes contatos para denúncias:
- Telefone — (51) 3458-9650
- Site — www.pc.rs.gov.br
- WhatsApp — (51) 98683-3555
