O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que pretende reestruturar a política nacional de combate ao trabalho semelhante à escravidão. Questionada pela reportagem, a assessoria da pasta informou que a intenção é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país.
A proposta ministerial foi divulgada primeiramente pelo portal Metrópoles. E veio a público em meio à repercussão do caso envolvendo 207 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços a vinícolas de Bento Gonçalves, na serra gaúcha.
Ainda segundo a assessoria ministerial, um novo secretário responsável pela área de inspeção do trabalho deve ser nomeado em breve, e caberá a ele detalhar como será feita a reestruturação.
Caso no RS
No último dia 22, servidores das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram 207 trabalhadores submetidos a condições degradantes em vinícolas do Rio Grade do Sul. O resgate ocorreu depois que três deles fugiram e chegaram à sede da PRF em Caxias do Sul e fizeram a denúncia.
A maioria dos trabalhadores encontrados vivendo em alojamentos insalubres tinha deixado a Bahia atraída pela promessa de receber R$ 3 mil mensais de salário. Contratados por uma empresa terceirizada para colher uvas na Serra, eles prestavam serviços para pelo menos três grandes vinícolas da região (Aurora, Garibaldi e Salton).
Em depoimento, os trabalhadores resgatados disseram que, além de não receber a quantia combinada, recebiam comida estragada, eram submetidos a longas jornadas de trabalho e frequentemente ameaçados ou submetidos a violência física. Também eram coagidos a não deixar o local de trabalho sob pena de serem punidos com multas por quebra de contrato.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, em todo o país, 2.575 pessoas foram encontradas trabalhando em condições semelhantes à escravidão.
