A prefeitura de Dois Irmãos, no Vale do Sinos, encaminhou, nesta terça-feira (7), duas equipes para vistoriar dois canis e gatis no bairro Travessão, onde foram encontrados animais doentes e em condições irregulares de higiene durante uma ação policial na segunda-feira (6), que prendeu em flagrante quatro proprietários — todos da mesma família — e o veterinário responsável.
Por volta das 9h desta terça, uma equipe da Vigilância em Saúde e outra do Departamento do Meio Ambiente do município foram aos canis e gatis Benatti e My Baby. Um deles fica às margens da BR-116 e o outro em uma via pública da cidade. A intenção da prefeitura foi verificar questões de higiene, alvará sanitário, limpeza de caixa d’água e descarte do lixo para avaliar a possível interdição dos estabelecimentos.
De acordo com o delegado Felipe Borba, responsável pela invetigação, na ação de segunda-feira foram constados ainda descartes irregulares de materiais, restos mortais de animais enterrados, alguns ambientes fechados, sem luz e ventilação, além de larvas em rações. A polícia não divulgou os nomes dos presos, mas GZH apurou, até o momento, a identidade do veterinário, Claudinei Vilmar Reinz, e fez contato com o advogado que defende os cinco envolvidos (leia ao final desta reportagem).
A prefeitura ainda não determinou se haverá interdição do local, mas informou que os responsáveisdevem apresentar, nas próximas horas, um Termo de Responsabilidade Técnica, atendendo todas as exigências sanitárias necessárias para mantê-los abertos e em condições para a criação de animais.
Flagrantes
Na segunda-feira, a Polícia Civil, com o apoio do Conselho de Medicina Veterinária do Estado, cumpriu quatro mandados de busca e prendeu em flagrante a família que é proprietária dos canis e gatis. Pai, mãe e um casal de filhos responderão por maus-tratos a animais. Além disso, o pai responderá também por posse irregular de arma de fogo, já que havia uma espingarda calibre 20 em um dos estabelecimentos; e a mãe e o filho, também por poluição ambiental.
Foram cumpridos ainda mandados de busca em um consultório veterinário de Dois Irmãos e em uma loja em Ivoti, no Vale do Sinos, pertencente à família investigada. Segundo a polícia, não foi encontrada nenhuma irregularidade nesses dois locais.
Claudinei Vilmar Reinz responderá por maus-tratos, poluição ambiental e suspeita de falsidade ideológica em autorizações, receitas e atestados, alguns assinados e em branco. A polícia solicitou, nesta terça-feira, a suspensão do exercício profissional do veterinário, que também atende em uma Associação de Amigos dos Animais de Dois Irmãos, que recebe verbas municipais. Segundo a prefeitura, a Associação presta trabalho voluntário, está com toda a situação regular e não tem qualquer ligação com os fatos apurados.
Maus-tratos e péssimas condições de higiene
Nos dois estabelecimentos vistoriados pela prefeitura e que foram alvo de ação policial, havia cães e gatos doentes e em péssimas condições de higiene. Eles foram tratados no local. O delegado Borba relata que havia seringas descartadas e vidros de vacina queimados no quintal de um dos locais, o que indica que não eram adotadas normas adequadas. Também foram encontrados restos mortais de animais enterrados — uma funcionária admitiu ter enterrado pelo menos 30 animais, mas sem especificar em que período.
— Animais em pequenas jaulas e nitidamente doentes, pratos de alimentos e água sem higienização, sendo que em alguns havia inclusive larvas vivas, cachorros e gatos em ambientes completamente fechados, sem ventilação ou acesso à luz solar — descreve o delegado.
Suspeita de fraude
O delegado diz que foram apreendidos diversos documentos nos canis e gatis com indicativo de fraude, como, por exemplo, cartões de vacinas de animais com aparente adulteração de assinatura do veterinário responsável. Além disso, dois carimbos do mesmo profissional foram apreendidos, além de autorizações de viagem, atestado de boa saúde e receitas sem preenchimento, mas já assinadas.
Segundo a investigação, o profissional teria autorizado que utilizassem seu carimbo e que assinassem por ele em alguns cartões de vacinação. A polícia diz que somente ele responderá pela suposta fraude e, por isso, a investigação continua para verificar se há mais envolvidos.
Até as 11h desta terça-feira, os cinco continuavam presos aguardando audiência de custódia em Porto Alegre.
Denuncie
Qualquer denúncia de maus-tratos pode ser repassada para a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos pelo telefone (51) 3564-1190 ou pelo WhatsApp (51) 98543-7318.
Contraponto
O advogado Fernando Fontes Corrêa representa os cinco detidos em flagrante na segunda-feira pela polícia. Ele enviou nota à imprensa.
Leia a nota da defesa na íntegra:
“Inicialmente, nesta terça-feira, todos os canis receberam a visita da Vigilância Sanitária e não houve o apontamento de nenhuma irregularidade, em nenhum deles. Com relação ao canil situado em Ivoti, há depoimentos nos autos, prestados pela Polícia Civil e pelos fiscais federais, no sentido de que, durante as buscas no local, nada de irregular foi constatado, logo, não havia motivos para a autuação em flagrante dos proprietários pelo delito de crueldade contra animais.
Com relação ao canil situado na Rua Ijuí, em Dois Irmãos, a verdade é que os policiais tiveram a infelicidade de chegar ao local logo pela manhã, antes de ser realizada a limpeza do local, a qual é realizada duas vezes ao dia, pela manhã e pela tarde, exceto à noite. No entanto, mesmo dentro desse contexto, não houve jamais crueldade contra os animais, sendo que eles jamais estiveram mantidos em situação sanitária precária.
Um dos suspeitos, empresário do ramo de vestuário, conhecido na cidade e sem qualquer vinculação aos canis, foi preso única e exclusivamente porque estava com sua mãe no momento do cumprimento das buscas, pelo que essa defesa entendeu até mesmo despropositada a prisão em flagrante do mesmo.
Por fim, com relação ao veterinário, este presta serviços esporádicos aos canis, não tendo qualquer relação com a limpeza dos locais. O único fato supostamente irregular que pesa contra ele, o que a defesa considera um verdadeiro absurdo, é a circunstância de que deixava seus receituários já assinados e carimbados para pronto uso, como, aliás, ocorre na maioria dos consultórios médicos/veterinários/odontológicos.
Dentro desse contexto e, apesar de esse não ser o momento para a análise de mérito, que será feita dentro de eventual processo a ser instaurado com base em tais fatos, mas a considerar que todos têm absoluta consciência das suas inocências e da lisura dos procedimentos adotados em ambos os canis, a defesa tem certeza de que, ao final do processo, a inocência de cada um dos suspeitos restará demonstrada”.
