A Brigada Militar indiciou, nesta sexta-feira (6), os dois policiais militares responsáveis pela abordagem em que uma mulher teve uma sacola plástica colocada sobre a cabeça em Novo Hamburgo. Eles devem responder pelos crimes militares de tortura e extorsão qualificada na Justiça Militar. A BM também concluiu que há indícios de transgressão da disciplina militar por parte dos servidores.
A investigação sobre o caso foi conduzida pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dois soldados estão presos, desde quarta-feira (4), no Presídio Militar de Porto Alegre.
A BM não divulgou o nome dos agentes, mas a reportagem da RBS TV apurou que um deles é João Victor Alves Viana, 30 anos, que entrou em novembro de 2018 na BM. O outro é Leanderson Alves da Silva, 25, desde março de 2021 na corporação.
Os policiais eram lotados no 3⁰ Batalhão de Novo Hamburgo e foram afastados das funções na segunda-feira (2), enquanto a apuração era feita. Além do indiciamento, a BM afirmou que abriu procedimento administrativo demissional contra os dois PMs, nesta manhã.
O caso ocorreu do domingo (1°), em um bar no bairro São José, e foi flagrado em vídeo sem que os PMs percebessem. Como a ação ocorreu durante o serviço dos brigadianos, a apuração ficou a cargo da BM, sem envolver a Polícia Civil, como prevê a lei.
Em coletiva na tarde desta sexta-feira, a corporação divulgou a conclusão do inquérito policial militar (IPM). Participaram do anúncio o comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, e o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
Conforme a Brigada, os dois PMs cometeram "transgressões graves" e ignoraram preceitos institucionais previstos no estatuto da corporação, como respeitar a dignidade da pessoa humana, manter conduta ilibada e zelar pelo "bom nome" da instituição.
O comandante-geral Feoli afirmou que esse tipo de caso não representa o trabalho da BM:
— O nosso policial militar sai de casa todo dia sem ter certeza de que irá retornar. A esses, nós prestamos nossas honras. Essa é esmagadora maioria da nossa instituição. A minoria não pode ser entendida como total, e sobre ela tomamos as ações devidas. Creio que as medidas tomadas aqui, a resposta dada em cinco dias, demonstra nosso compromisso com a verdade e com a excelência na prestação de serviços.
A BM afirma que, durante a investigação, se verificou que, em outras datas, os dois soldados fizeram consultas sobre o casal vítima da ação.
— Nos leva a crer que possa ter ocorrido outro tipo de constrangimento ou desvio de conduta em mais ocasiões — disse Feoli.
Segundo a corporação, todos os policias militares que estavam em serviço naquele dia foram ouvidos pela Corregedoria-Geral. Os relatórios de GPS de todas as viaturas foram verificadas, e apenas o veículo dos dois PMs esteve no bar, por cerca de 30 minutos. Portanto, a apuração descartou a participação de mais servidores na ação.
O secretário Caron, que assumiu a pasta da Segurança Pública há menos de uma semana, afirmou que a secretaria acompanha a decisão da BM.
— Nós atuamos para coibir esse tipo de conduta e não compactuamos com o comportamento. A linha de entendimento da secretaria e da BM são exatamente a mesma — pontuou Caron.
Ao comentar o caso nesta semana, o corregedor-geral da BM, coronel Vladimir Luís Silva da Rosa, avaliou que "houve conduta criminosa" por parte dos servidores militares durante a ação e que a abordagem "foge dos padrões operacionais":
— A BM faz 5 mil abordagens por dia no Estado. Dessas, a gente tem esse caso que fugiu da conduta. Não são casos recorrentes, mas pontuais — comentou o coronel.
Durante a apuração, os PMs envolvidos foram chamados a depor em pelo menos duas oportunidades, mas optaram por permanecer em silêncio. As vítimas também foram ouvidas — o marido da mulher que aparece no vídeo também teria sido agredido. O conteúdo desse depoimento não foi divulgado.
A prisão da dupla de soldados ocorreu no dia seguinte ao depoimento da vítima. A Corregedoria pediu que os policiais comparecessem à sede na Capital e, quando chegaram, foram informados sobre o mandado de prisão.
Ação foi "filme de terror"
Em entrevista para a RBS TV, a mulher que aparece na gravação, que preferiu não se identificar por medo de represálias, descreveu os momentos que passou como um "filme de terror" e disse que sentiu medo.
A vítima relatou que os policiais chegaram ao bar apontando uma arma para a cabeça do marido dela e ordenaram que as portas do local fossem fechadas. A filmagem foi feita por uma testemunha, por meio de uma fresta.
A mulher diz que os agentes pediam por informações. Eles teriam agredido, algemado e colocado um saco de plástico na cabeça do homem. Depois, a mulher também foi algemada e teve uma sacola colocada na cabeça. Este é o momento que foi captado em imagens.
— Foi um filme de terror. Botaram saco na cabeça dele, algemaram ele, bateram nele. Aí vieram em mim. Botaram saco na minha cabeça. A sorte foi que a pessoa filmou, se não acho que não ia nem estar mais aqui. Os que tinham de estar protegendo a gente fizeram isso — disse a vítima.
Durante a ação, os PMs teriam roubado dinheiro e bebidas do local.
— Até as bebidas eles levaram. Levaram bebida, levaram força de dinheiro, que é o nosso sustento.
A dupla teria fugido ao perceber que a ação estava sendo filmada. Eles ainda ameaçaram matar o casal, caso o vídeo fosse publicado, segundo a mulher.
Câmeras corporais
Questionado sobre o uso de câmeras corporais em uniformes de policiais do Estado, o secretário Caron afirmou que a aquisição dos equipamentos está em andamento. O monitoramento da rotina de PMs é defendido por especialistas como alternativa que traria mais transparência à atuação das forças de segurança, e o conteúdo gravado poderá ser usado como provas em investigações.
— Está em andamento o processo de licitação das câmera. A expectativa é que ainda no primeiro semestre deste ano elas sejam implementadas — disse Caron.
Com pregão aberto em dezembro, o governo procura uma empresa que fornecerá as câmeras e ficará responsável por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, além de prestar suporte técnico e fazer a manutenção dos itens.
BM anuncia medidas
Na coletiva desta sexta-feira, a BM anunciou medidas que serão tomadas para evitar novos casos do tipo e lembrou ações que já ocorrem na corporação.
Nos últimos meses, outras situações de violência policial foram registradas no Estado, como a do jovem de 18 anos que morreu após abordagem em São Gabriel e a de PMs que agrediram homens em Gramado.
Uma das medidas implementa uma atualização do perfil da pessoa que pretende ingressar na instituição, com a "reformulação do mapa de competências do indivíduo" que se propõem a entrar na BM. Além disso, Feoli também afirmou que a instituição pretende aproximar a Corregedoria-Geral dos alunos que começam o curso de formação.
O coronel destacou que, desde 1997, constam na formação de PMs disciplinas que abordam questões de Direitos Humanos, inteligência emocional, gestão de conflitos e liderança, "para que os policiais entendam sua função como servidor militar".
— Claro que contamos com o elemento humano, que é imprevisível. Mas estamos buscando mitigar essas ocorrências. Os 18 mil brigadianos que temos trabalham pelo compromisso de aplicar a lei e salvar vidas — pontuou Feoli.
Contraponto
O que diz advogado Vinicius Vargas, que defende o soldado João Victor
"A defesa se manifestará nos autos do processo e já está adotando as providências necessárias para revogação da prisão provisória, pois se trata de medida excessiva, especialmente diante das condições pessoais do investigados. Sobre indiciamento, embora não vincule a denúncia no processo penal, ainda precisamos avaliar e decidir estratégias processuais incluindo questionamento da cadeia de custódia da prova."
O que diz advogado Jair Canalle, que atende Leanderson Alves da Silva
"Estamos ingressando com pedido de liberdade provisória em razão das condições pessoais e processuais do policial. Sobre indiciamento, embora não vincule a denúncia no processo penal, ainda precisamos avaliar e decidir estratégias processuais incluindo questionamento da cadeia de custódia da prova."
