O policial militar da reserva catarinense Ronaldo dos Santos, 58 anos, acusado de matar o filho recém-nascido e outras quatro pessoas em Porto Alegre foi condenado a 145 anos, 11 meses e 10 dias de prisão e mais 10 meses de detenção por fraude processual. A sentença foi lida no plenário da 4ª Vara do Júri do Foro Central pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza por volta de 21h45min desta sexta-feira (16).
O julgamento teve início por volta de meio-dia. Durante a tarde, foram ouvidas cinco testemunhas de defesa além do réu. A acusação foi conduzida pelo promotor do Ministério Público (MP) Eugênio Paes Amorim e a defesa do réu é feita por uma advogada dativa nomeada pelo juiz.
O magistrado manteve a prisão de Ronaldo dos Santos, que já vinha recolhido à Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), e não poderá recorrer em liberdade.
Em 30 de agosto, o Conselho de Sentença foi dissolvido em razão de uma discussão acalorada entre o advogado Leonardo Duarte e o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. A decisão foi tomada pela juíza Cristiane Busatto Zardo na oportunidade a pedido do advogado e do representante da OAB que compareceu em plenário, com o argumento de que não haveria ambiente para continuar em razão dos acontecimentos.
Em seu depoimento, Santos afirmou sua inocência e reforçou sua versão da história. Segundo ele, foi informado por uma conhecida de que uma mulher estava grávida de um filho dele.
O PM disse que viajou para Porto Alegre para tentar esclarecer os fatos e que tentou achar uma clínica para fazer o teste de paternidade, mas teria desistido por não ter encontrado alguma aberta na Capital. Ele afirmou ainda que, por esse motivo, foram a Tubarão (SC) fazer o teste. Foi neste município que o menino nasceu.
Ele contou que, no nascimento do filho, ainda não sabia se era ou não pai da criança, e alegou que, mesmo assim, deu ajuda financeira a Luciane. Disse que depois foi feito exame de DNA que confirmou que o filho era dele.
O crime
O crime aconteceu em 2016, no bairro Jardim Itú-Sabará, na zona norte da Capital. A chacina foi descoberta uma semana após os assassinatos, quando os corpos já estavam em estado avançado de decomposição.
Lourdes Felipe, 64 anos, os filhos dela Walmyr Felipe Figueiró, 29, e Luciane Felipe Figueiró, 32, e os netos João Pedro Figueiró, cinco, e Miguel, um mês, foram assassinados dentro de casa.
O motivo do crime, segundo a acusação do Ministério Público (MP), seria a insatisfação do PM com o bebê de um mês, filho que o réu teve com Luciane, com quem ele manteria relação extraconjugal. Em seu depoimento no primeiro júri que acabou adiado, o réu negou o crime.
