A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está analisando se abre processo disciplinar contra o aluno do curso de Medicina que foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável durante uma cirurgia, em Porto Alegre. O estudante Guilherme Fernandes Gonçalves é suspeito de ter manipulado o pênis de um paciente que estava sendo anestesiado, em abril, no Hospital Independência, onde ele atuava como estagiário.
Conforme a assessoria de imprensa da UFRGS, um processo administrativo está tramitando no Núcleo de Assuntos Disciplinares da Universidade para que seja feito o juízo de admissibilidade para abertura ou não de um Processo Disciplinar Discente. O prazo para decisão de abrir ou não a apuração disciplinar é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
As sanções possíveis neste tipo de procedimento são desde advertência oral até o desligamento do aluno. A suspeita em relação ao estudante foi revelada por GZH na terça-feira (27). Conforme testemunhas ouvidas pela Delegacia de Combate à Intolerância, enquanto o paciente estava sendo anestesiado no bloco cirúrgico de ortopedia e traumatologia do Independência, o estudante teria colocado as mãos sob o lençol e tocado o pênis do paciente. A ação foi flagrada por outras pessoas que estavam na sala. Ao ser questionado sobre a atitude, teria dito que colocou as mãos sob o lençol apenas para aquecê-las.
No mesmo dia o estudante foi desligado do estágio. O caso chegou ao conhecimento da polícia porque o próprio estudante fez registro. O primeiro, foi em maio, mas não teve apuração por parte da 15ª Delegacia da Polícia Civil. Em julho, o estudante fez ocorrência se dizendo vítima de homofobia por parte de uma colega que estava falando do caso na universidade. Foi então que a investigação começou. Segundo a delegada Andrea Mattos, a partir dos testemunhos, não há dúvida sobre a prática do crime de estupro de vulnerável.
Ouvido, o paciente com o qual teria ocorrido o fato contou que "sentiu uma mão na sua barriga e momentos depois sentiu que a mão desceu para seus testículos e tocou o seu pênis". Ele afirmou que mesmo sentindo que estava sendo tocado não teve condições de reagir por causa da sedação. Questionado se foi masturbado, afirmou que sim.
Na quarta-feira (28), o Centro Acadêmico Sarmento Leite, da Faculdade de Medicina, manifestou-se sobre o caso por meio de nota de esclarecimento (leia íntegra abaixo), dizendo que a formação dos estudantes tem "em sua base o respeito e a proteção do paciente em todas as instâncias da assistência em saúde e, de forma alguma, compactuamos com o acobertamento de qualquer desvio ético, moral, legal ou preconceituoso (racial, sexual e de gênero) no exercer da nossa profissão. Assim, reiteramos o suporte às investigações das autoridades competentes".
O fato de a nota não ter sido denominada como de "repúdio" teria causado polêmica entre alunos, que esperariam manifestação mais contundente da entidade. GZH fez contato com o presidente do centro acadêmico, mas ele não retornou aos pedidos de manifestação.
A íntegra da nota do Centro Acadêmico:
"O Centro Acadêmico Sarmento Leite vem por meio deste comunicar oficialmente o seu posicionamento acerca dos fatos veiculados na grande mídia no dia de ontem. É com profundo entristecimento e sentimento de revolta que, pegos de surpresa, informamos a tomada de conhecimento do suposto caso de estupro de vulnerável envolvendo um de nossos colegas.
Nossa formação na Casa de Sarmento tem em sua base o respeito e a proteção do paciente em todas as instâncias da assistência em saúde e, de forma alguma, compactuamos com o acobertamento de qualquer desvio ético, moral, legal ou preconceituoso (racial, sexual e de gênero) no exercer da nossa profissão.
Assim, reiteramos o suporte às investigações das autoridades competentes do ocorrido que, independentemente do seu desfecho, tem como consequência nefasta o sofrimento da nossa comunidade de forma individual e coletiva.
Ratificamos que o centro acadêmico repudia qualquer tipo de violência e que estamos à espera de averiguações, sendo este papel da Justiça. Reforçamos que cabe à Faculdade de Medicina tomar medidas que encontrar ser apropriadas, e estamos aguardando essa posição".
Contraponto
O que diz Diego Machado Candido, advogado especialista em Direito LGBT que acompanha o caso de Guilherme Fernandes Gonçalves:
Meu cliente prefere não se manifestar neste momento. Tomamos conhecimento pela imprensa da conclusão do inquérito policial e do indiciamento. Meu cliente nega as acusações, informando que já prestou depoimento à polícia nesse sentido. O que sustentamos é que ele foi vítima de homofobia possivelmente no hospital e entre colegas da UFRGS. Informo que fui contratado para atuar em uma demanda que envolvia denúncia de homofobia e violação a direitos humanos e acompanhei a fase policial. A partir de agora, com o rumo da investigação e o indiciamento, o caso será tratado por um colega criminalista e então encerra minha atuação como advogado da causa LGBT.
