Ao menos 50 sessões de júri devem ser realizadas durante o mês de outubro em Porto Alegre, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) – em média, mais de um por dia do próximo mês. Casos que ganharam repercussão, como o do assassinato de Eliseu Santos, secretário da Saúde da Capital morto a tiros em 2010, e do policial militar Ronaldo dos Santos, acusado de matar cinco pessoas em 2016, estão entre eles.
Conforme o TJ, há quatro varas de júri no Foro Central de Porto Alegre. A 4ª Vara, que trata apenas de casos de feminicídio, tem quatro júris marcados.
Na análise do juiz-corregedor Bruno Massing De Oliveira, que atua na coordenadoria criminal da corregedoria do TJ-RS, o número de júris agendados para outubro é considerado alto e foi possível porque magistrados foram alocados em juizados que estavam vagos.
Dos sete juizados que compõem o Tribunal do Júri, dois estão vagos e receberam magistrados, em junho, para atuar nas unidades e dar seguimento as demandas. Há ainda outro juizado em que o juiz titular foi convocado pelo TJ. Para que a unidade não interrompa o trabalho, um juiz está atuando na unidade em regime de exceção.
— Foram designados esses magistrados para que se possa dar encaminhamento as demandas dessas unidades, para minimizar o prejuízo da falta de juízes titulares naquele momento. Além disso, o número é resultado da pandemia também, porque ela represou os plenários do jíuri, que são procedimentos que envolvem concentração de pessoas, sorteio de jurados, envolve a presença de diferentes testemunhas. A pandemia prejudicou, de certa forma, a realização desse modelo. Agora, os magistrados estão correndo atrás desta demanda para colocar em dia, para tentar vencer esse acervo de processos que precisa ser feito, e estão fazendo isso de forma comprometida — explica o juiz-corregedor.
Um dos júris previstos para o próximo mês é o do réu Osmar Foss, que responde pelo assassinato da ex-companheira. A sessão está prevista para 18 de outubro, às 9h30min, na Capital.
O crime aconteceu em 2015, quando a cuidadora de idosos Luciana dos Santos Mallet, 44 anos, foi morta a facadas pelas costas, dentro de casa, na zona sul da Capital.
Conforme a Polícia Civil, Foss foi o autor do crime. Segundo a investigação, ele e a vítima teriam se relacionado por 11 anos e teriam se separado cerca de um mês antes do crime.
A Defensoria Pública do Estado, que defende Foss, afirmou que irá se manifestar somente no plenário.
Caso Eliseu Santos
Outro crime que também teve repercussão no Estado, o assassinato de Eliseu Santos, secretário da Saúde de Porto Alegre morto a tiros em 2010, também voltará a pauta. Um dos réus no caso, Jorge Renato Hordoff de Mello, tem júri previsto para 19 de outubro, às 9h30min.
Mello era dono da empresa Reação, que prestava serviço de segurança à Secretaria de Saúde de Porto Alegre, na época em que Eliseu era secretário. Acusado de ser um dos mandantes do crime, estaria revoltado por suposta descoberta de esquema de corrupção envolvendo a Reação.
GZH entrou em contato com a defesa do réu, que não enviou contraponto até o fechamento desta reportagem.
Em sessão que se encerrou na madrugada de sexta, outro réu acusado de envolvimento na morte de Eliseu Santos, Robinson Teixeira dos Santos, 35 anos, foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão. Conforme a pena, ele não poderá apelar em liberdade.
Há ainda mais dois júris do caso que estão previstos para este ano. Em 23 de novembro, devem ser julgados Jonatas Pompeu Gomes e Marcelo Machado Pio. Para 12 de dezembro, está agendado o júri de Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio de Souza Bernardes e José Carlos Elmer Brack. Todos os réus negam que tenham envolvimento no crime.
Júri que foi dissolvido após briga será refeito
Após ser dissolvido, em 30 de agosto, em razão de um desentendimento entre acusação e defesa, o julgamento do PM Ronaldo dos Santos, 58 anos, acusado de matar o filho recém-nascido e outras quatro pessoas deve ser realizado em 25 de outubro, às 9h30min.
Inicialmente, a sessão havia sido remarcada para fevereiro do próximo ano. No entanto, segundo o TJ, "após analisar a pauta de julgamentos para o semestre deste ano e considerando a antiguidade do processo em relação aos outros", a juíza Cristiane Busatto Zardo determinou novo júri para outubro.
Ronaldo dos Santos é acusado pelo Ministério Público de matar o filho recém-nascido e mais quatro pessoas da mesma família, na zona norte da Capital, e de fraude processual.
O crime aconteceu em 2016, no bairro Jardim Itú-Sabará. A chacina foi descoberta uma semana depois, quando os corpos já estavam em estado avançado de decomposição. Lourdes Felipe, 64 anos, os filhos dela Walmyr Felipe Figueiró, 29, e Luciane Felipe Figueiró, 32, e os netos João Pedro Figueiró, cinco anos, e Miguel, de um mês, foram assassinados dentro de casa. O motivo do crime, segundo a acusação do MP, seria a insatisfação do PM com o bebê, um filho que o réu teve com Luciane, com quem ele manteria relação extraconjugal.
Em depoimento, o réu negou o crime. Uma das hipóteses levantadas pela defesa do réu é de que alguém cometeu o crime em decorrência do tráfico. O advogado Leonardo Duarte, que defende Santos, afirma que "não há prova nenhuma" contra o réu.
O PM está preso desde julho de 2021, na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).
