A Justiça mandou prender o médico Olinto Paz da Costa. A decisão do juiz Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal de Ijuí, atende a pedido de preventiva do Ministério Público (MP), que ingressou com nova denúncia contra ele. A defesa do médico já foi comunicada e ele deve ser preso a qualquer momento.
O ginecologista, de 69 anos, foi denunciado pela Promotoria de Ijuí por abusar sexualmente de 23 pacientes. Em maio, a Justiça aceitou a primeira denúncia contra ele. Ele virou réu e responde a processo criminal por violentar outras 12 mulheres.
Contatada pela reportagem, a defesa do médico disse que foi "tomada de surpresa" com a ordem de prisão, que considera "desnecessária", e que "está tomando as medidas processuais cabíveis para reversão desse quadro". A nota do advogado (leia a íntegra abaixo) ainda destaca que "o médico nega o cometimento de qualquer infração penal".
A segunda denúncia pelo crime de violação sexual mediante fraude praticada no exercício da profissão de médico (artigo 215, caput, do Código Penal) foi protocolada pela promotora Diolinda Kurrle Hannusch. Conforme a denúncia, o médico abusava sexualmente das mulheres durante os procedimentos ginecológicos, sob alegação de ter se especializado em sexologia, uma área de atuação da Medicina. Nos depoimentos ao MP, as vítimas disseram que o ginecologista dizia que estava fazendo curso de sexologia na Argentina e que queria auxiliá-las em suas vidas sexuais.
Ainda conforme as vítimas relataram ao MP, o assunto era tratado nas consultas de rotina. Ele tratava do tema nos mais variados momentos, entre eles, quando as mulheres, por exemplo, iam ao consultório falar sobre tentativa de engravidar e situações de aborto. Pelos relatos, o médico colocava uma de suas mãos no órgão genital das pacientes e começava a masturbá-las sob o argumento de ensiná-las a ter mais prazer.
Conforme a denúncia, as vítimas, em alguns casos, não sabiam se estavam numa situação normal ou sendo vítimas de abuso. Elas saíam constrangidas, com dúvida se o que havia ocorrido era normal, além de vergonha de conversar sobre o acontecido com alguém. Além de terem sido vítimas de abuso, algumas dessas mulheres relataram ter ouvido dos companheiros coisas como: “Ele fez porque tu deixou”.
Conforme o MP, além dessas 23 novas vítimas que tomaram coragem de denunciar, há outras, que ainda não estão conseguindo falar sobre o abuso, pois estão abaladas. Todas eram pacientes atendidas em consultas particulares ou por meio de planos de saúde. A idade das vítimas varia entre 19 e 45 anos.
Especialidade não inclui toques
O MP já confirmou que o denunciado não tem titulação de sexólogo. A promotora do caso conversou com profissionais da área, que a garantiram que na sexologia, em hipótese alguma, o médico pode tocar a paciente. E que geralmente as consultas são feitas com casais. São apurados fatos que teriam ocorrido entre 2012 e 2021.
Uma cópia da primeira denúncia foi encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Uma sindicância que corre em sigilo foi aberta pela entidade para investigar a conduta do médico.
Leia a nota da defesa de Olinto Paz da Costa
A defesa constituída do médico informa que foi tomada de surpresa com o decreto da prisão preventiva do mesmo e que está tomando as medidas processuais cabíveis para reversão desse quadro, eis que entende a prisão cautelar como desnecessária.
Informa, ainda, que tão logo teve ciência da decisão, informou o MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí que o acusado estava viajando com familiares e que iria se apresentar espontaneamente a autoridade judicial.
Salienta, ainda, que o médico nega o cometimento de qualquer infração penal, esclarecendo sempre ter agido dentro nas normas estabelecidas e recomendadas pela ciência médica.
Adv. Cristiano Berger Sander
