A Polícia Civil investiga denúncias de agressões contra crianças em uma creche da zona sul de Porto Alegre, onde quatro professoras foram demitidas por suspeita de maus-tratos nesta segunda-feira (11). Segundo a Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed), a escolinha é conveniada com a prefeitura mas é administrada por uma organização social.
A delegada Sabrina Dóris Teixeira, da 1ª Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Capital (DPCA/Deca), instaurou um inquérito e está apurando as denúncias. O depoimento de uma das gestoras da creche ocorreu na tarde desta terça-feira (12).
Até o momento, a delegada já recebeu três denúncias de familiares via delegacia online, e recebeu três boletins de ocorrência de professoras acusando pais por difamação. A coordenadora administrativa da instituição explica que as denúncias tiveram início após a coordenadora pedagógica da creche presenciar uma agressão e notificar uma professora na quarta-feira (6) da semana passada.
A mãe da criança envolvida no caso conta que vinha recebendo reclamações frequentes sobre o comportamento do filho nos últimos meses. Na quarta-feira, a coordenadora entrou em contato informando-a de que uma professora teria sido vista puxando o braço do seu filho. A criança também teria chorado e se negado a entrar na escolinha ao avistar uma professora, despertando suspeitas.
Na sexta-feira, a mãe compartilhou o caso com outras famílias e novas denúncias surgiram. GZH teve acesso a áudios e vídeos de crianças relatando supostas agressões físicas, como tapas e puxões, e conversou com três familiares de alunos que disseram suspeitar de agressões. Um dos parentes relatou que a criança apareceu em casa com marcas e arranhões e contou que a professora teria batido em seu rosto. As demissões ocorreram na segunda-feira, após reunião entre as famílias e a mantenedora da creche.
A coordenadora da equipe de Educação Infantil da Smed, Julia Scalco Pereira, contou que a prefeitura ficou sabendo do caso a partir de uma denúncia recebida pelo telefone 156 da Ouvidoria. Segundo ela, a partir do relato, foi feito contato com a escolinha e só então a secretaria tomou conhecimento da situação quando as funcionárias já haviam, inclusive, sido desligadas. Ela explica que a Smed apenas presta orientações à escola, mas o caso deve ser tratado pela mantenedora.
— De alguma forma, a Secretaria tem esse convênio com a escola e faz as orientações, mas quem toma as providências no caso de agressão são as instâncias competentes, mas ao mesmo tempo, em relação a questão da organização da escola enquanto se averigua os fatos é de competência da mantenedora — diz.
A redução no quadro de funcionárias pode afetar o fluxo de atendimento da creche. A coordenadora administrativa da instituição afirma que a escolinha pediu aos pais que puderem ficar com os filhos nas próximas semanas, durante o período de recesso, que fiquem. Para quem não puder, segue o atendimento.
A prefeitura custeia todas as 105 vagas da escolinha por meio de um termo de colaboração. Em nota, a Smed informou que "não haverá suspensão das aulas", mas que "será necessário fazer um ajuste temporário no atendimento, enquanto é organizado com a mantenedora a reposição de funcionários para atender em jornada integral".
A delegada Sabrina afirma que todas as partes envolvidas serão chamadas a depor, que serão solicitados registros de imagens de câmeras de videomonitoramento, caso existam, e as crianças devem ser encaminhadas para perícia. Ela também pede que as pessoas que tiverem relatos sobre o caso registrem o boletim de ocorrência online, ou presencialmente na sede da 1ª DPCA de Porto Alegre, na Avenida Augusto de Carvalho 2.000, bairro Praia de Belas.
Por meio de nota, a mantenedora da escolinha manifestou "seu total repúdio aos últimos acontecimentos envolvendo os educadores de sua mantida." Segundo o texto, foram tomadas "todas as medidas cabíveis e legais para apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. " A mantenedora também frisou que "não compactua com nenhum tipo de violência, principalmente com violência infantil" e que "todos os educadores envolvidos já foram afastados e a direção escolar substituída, possibilitando assim a reaproximação e retorno ao nosso trabalho com a confiança que primamos desde 1934 na cidade de Porto Alegre".
Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes das vítimas e familiares envolvidos e do local onde ocorreu o fato não foram divulgados.
Veja a nota da Smed
A Secretaria Municipal de Educação recebeu por via 156 denúncia referente a uma escola conveniada da Prefeitura. Mesmo a instituição sendo administrada por uma organização de sociedade civil, a Smed está à disposição prestando toda a assessoria pedagógica necessária. A escola informou que uma das funcionárias foi demitida e as outras três estão afastadas das suas atividades.
A princípio não haverá suspensão das aulas. Será necessário fazer um ajuste temporário no atendimento, enquanto é organizado com a mantenedora a reposição de funcionários para atender em jornada integral.
