Na noite de 4 de dezembro do ano passado, o vendedor Maicon Godinho de Oliveira, 35 anos, percorreu 218 passos entre o prédio em que mora e o bar Just 4D, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, onde encontraria amigos e comeria pizza. Saiu de lá sem conseguir se mexer e, até hoje, não caminha.
Tem uma cama hospitalar — doada por um amigo — instalada em seu quarto. Depende de medicamentos e de fisioterapia diária. Usa fraldas descartáveis. Para sair de casa, usa cadeira de rodas, que, segundo a mãe, Iraci Gomes Godinho, teve de ser feita sob medida em função do tamanho da porta do elevador do prédio.
Sentado junto a uma parede do Just 4D, Maicon foi atingido nas costas por parte da estrutura do mezanino que desabou sobre mesas com clientes. Ele lembra não terem se passado nem 10 minutos entre o horário em que ingressou no bar e o momento da queda.
— Senti um impacto terrível e caí no chão. Fiquei ali, no chão, com tudo em cima de mim. Não conseguia me mexer — conta.
Maicon ficou 30 dias em coma e um total de três meses hospitalizado. Sofreu com infecções, covid e pneumonia. Até hoje, está com a cânula da traqueostomia para sessões de aspiração. Mesmo diante do diagnóstico dado quando saiu do hospital — de que estava paraplégico —, o vendedor tem esperança e diz:
— Meu maior desejo é caminhar — afirma ele, que faz fisioterapia todos os dias e comemora estar recuperando a sensibilidade na perna direita.
O desabamento — que também atingiu a jovem Cássia Galvão de Oliveira — ocorreu quando cerca de 25 pessoas se reuniram sobre o mezanino para fazer uma foto. O bar funcionava irregularmente, conforme a prefeitura e a polícia, pois não tinha alvará para atuar como casa noturna.
O mezanino, instalado pelo locatário anterior, não tinha estrutura para suportar peso. A investigação apontou que o sócio e o gerente foram avisados disso pela proprietária, mas não adotaram medidas adequadas para evitar o desabamento. Pelo contrário: estimulavam a reserva do espaço para eventos.
A Polícia Civil concluiu a investigação do caso indiciando Omar Luz Mobayed e Sérgio Luiz Rodrigues Costa por lesão corporal, lesão corporal grave e desabamento. A polícia entendeu que eles agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de um acidente ocorrer no local.
O advogado que representa Maicon, Ritielle Duarte, ingressou com ação por danos morais e materiais contra os sócios do bar, a prefeitura e o governo do Estado.
Contraponto
O que diz Gelson Lucas Pacheco Fassina da Silva, advogado dos sócios do Just 4D:
"A defesa de Omar Luz Mobayed e Sergio Luiz Rodrigues Costa recebeu com surpresa a nova capitulação legal dada ao caso, mas respeita o entendimento do novo delegado que assumiu as investigações já na fase final do inquérito, indiciando-os por lesão corporal gravíssima em dolo eventual e desabamento, em dissonância com o posicionamento da delegada que instaurou a etapa inquisitorial do processo, que viu apenas o último delito.
Contudo, a defesa aguarda o posicionamento do Ministério Público e sua decisão final quanto ao enquadramento legal da denúncia, confiando que a tipificação será construída sem pressões externas e excessos de acusação."
