A Polícia Civil de Canoas concluiu a investigação sobre suspeitas de maus-tratos de uma professora contra alunos da Escola Anjos e Marmanjos, situada no bairro Rio Branco.
O caso foi revelado em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) há um mês. A professora Elisangela de Souza Saldanha, que foi demitida da escola por justa causa, foi indiciada por maus-tratos.
Elisangela era professora da turma do Jardim I, com crianças com idades entre quatro e cinco anos. Falas agressivas da mulher com os alunos chamavam a atenção de vizinhos, que chegaram a fazer gravações. A nossa reportagem também captou conversas, que ocorriam nos fundos da escola, onde funciona o refeitório.
Frases como "Cala a tua boca e come" e "Vou cortar tua mão, eu te juro" chamaram a atenção de autoridades. Além da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, o Ministério Público no município abriu procedimento administrativo para acompanhar o caso.
O delegado Pablo Rocha, que conduziu a investigação, entendeu que os áudios "são prova cabal de maus-tratos". E acrescentou:
— Desconhecer o poder das palavras mostra inaptidão para a função de professor.
O delegado destacou que crianças pequenas não têm capacidade para interpretar figuras de linguagem e, por isso, entendiam como ameaças concretas as falas da professora. Em depoimento à polícia, a mulher reconheceu sua voz nos áudios divulgados, admitiu ter agido errado e disse que não tinha noção da gravidade das coisas que falava.
Elisangela negou agressões contra crianças. A investigação policial também não encontrou indícios de agressões físicas. Elisangela contou ter cursado magistério e ser professora há cinco anos. Outros docentes e funcionários da escola ouvidos pela polícia disseram que Elisangela era considerada uma das melhores professoras da Anjos e Marmanjos e que as falas faziam parte do jeito de ser dela, "expansiva e gritona".
— As qualidades destacadas nos depoimentos não podem servir de escudo para evidentes abusos — disse o delegado em suas conclusões.
Em relação à suspeita de injúria racial, não houve indiciamento. Em uma das gravações, feita em 2021, a professora disse ter nojo "daquela nega nojenta", no que seria referência a uma aluna. Ela estava conversando com outra professora. O delegado explicou que não foi localizada vítima da suposta injúria:
— Não se verifica o dolo, qual seja a vontade livre e consciente de injuriar, de ofender alguém de modo direto, mas sim uma conversa de conteúdo infeliz e reprovável entre duas educadoras.
Além de demitir a professora, a Anjos e Marmanjos também dispensou a diretora Letícia Ferreira. A polícia não comprovou que a diretora tivesse conhecimento da forma como Elisangela agia. Em depoimento, Letícia sustentou jamais ter ouvido a professora gritar ou ameaçar crianças.
A Anjos e Marmanjos é uma escola particular, mas tem todas as 136 vagas da matriz, na Rua Boa Esperança, ocupadas por alunos da rede pública municipal. Na filial, são mais 23 alunos do município. A prefeitura compra vagas na Anjos e Marmanjos - assim como em outras - para suprir a carência de escolas próprias.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, a escola recebe R$ 778,18 para vagas de Berçário e Maternal 1, e R$ 608,43 para vagas de Maternal 2 e Jardim 1 e 2. Em função de ser uma escola conveniada, a secretaria avalia se vai renovar o contrato com a instituição. Também a partir da repercussão do caso, a prefeitura criou um canal de ouvidoria específico para receber denúncias e queixas da comunidade escolar sobre problemas em escolas conveniadas.
A reportagem fez contato com Lisiane Siqueira, advogada da professora Elisangela de Souza Saldanha, para um posicionamento, mas não obteve retorno.
Relembre as conversas gravadas:
Sexta-feira, 1º de abril de 2022
Professora fala para uma criança:
— A próxima vez que tu botar a mão em alguma coisa que for minha, vou te cortar tua mão fora. Eu te juro. Toma água aqui, agora. Não devia te dar nem água, deixar tua boca apimentada até não querer mais.
— Pegar os bicos ali na sala de vocês - ordena aos demais.
— Não mandei ele botar as mão na minha massa. Sabe o que ele fez? Ele tomou um gole e cuspiu dentro. Vai tomar, vou fazer tomar tudo até a última gota e sentado no sol ainda.
— Vamos querido, toma tua água e vamos subir — diz a mulher, fazendo barulho de batida possivelmente em uma mesa.
— Pra tu aprender a não ser olhudo.
Terça-feira, 5 de abril de 2022
Funcionária fala para uma criança:
— Eu acho que de verdade nem almoço tu vai ganhar. Eu acho que nem almoço tu vai ganhar, porque eu tô bem pensando.
Criança:
— Eu quero uma água porque eu tô quente.
Ela responde:
— Como é que é, guri?
Criança:
— Eu quero uma água.
A mulher diz:
— Não, não senhor, se tu estivesse quieto tu não estaria quente. É porque tu não para nunca.
— Tu quer ver que tu não vai ganhar nem sobremesa?
Terça-feira, 12 de abril de 2022
Professora fala com a turma:
— Vamos lá, galera. vamos subir.
A criança responde:
— Não.
Professora:
— Problema teu. Tu não me vem com papo. Coloca esse prato de comida aqui. Tu quer comer, come aqui....
A mulher dá ordem a uma criança:
— Baixa, baixa tua cabeça aí, baixa, agora. Bota as mãos na orelha mesmo.
Funcionária se dirige a uma criança:
— Então tu come que eu preciso subir, querida, isso aqui não é brincadeira.
Segunda-feira, 2 de maio de 2022
— Eu quero que tu cale a tua boca e que tu coma.
