Historicamente marcado por problemas estruturais e superlotação, a Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central, pode estar perto de um recomeço. A previsão é de que entre o fim deste mês e a primeira quinzena de julho seja dado início à obra que pretende mudar a realidade na prisão. A nova Cadeia Pública será construída em paralelo com uma unidade prisional no Complexo de Charqueadas— num total de 3.512 vagas.
A transição do atual Presídio Central para a nova cadeia será realizada em duas etapas. Cada uma delas deve se estender por entre seis a oito meses, segundo a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. Outra mudança na casa prisional, a transição da gestão da Brigada Militar para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve se concretizar no começo da segunda etapa.
Esta não é a primeira vez que algum governo do Estado decide demolir o Central — todas as outras tentativas acabaram frustradas (leia mais abaixo). Atualmente, a cadeia acumula cerca de 3,4 mil presos em um espaço projetado para receber no máximo 1,8 mil. Os recursos que serão aplicados nesta obra também fazem parte da verba do programa Avançar, num total de R$ 260 milhões para as novas construções e a transição completa.
As seis fases do planejamento passam pela desocupação de pavilhões, realocação de presos, construção de novos módulos e planos de reocupação. Somente a nova Cadeia Pública deverá ter 1,8 mil vagas. A unidade de Charqueadas, com 1,6 mil vagas, receberá os outros presos. A transição deve ser feita de forma gradual. Parte dos presos deve ser transferido. As galerias então serão demolidas, e assim que um módulo estiver concluído poderá ser ocupado.
A previsão é de que cada cela tenha capacidade para de seis a oito pessoas — no atual cenário, os detentos não permanecem dentro das celas no Central, pois passaram a ocupar os corredores, dada a superlotação. Ainda não há definição por parte do governo do Estado sobre instalação do sistema de bloqueadores de celulares e drones nas novas unidades prisionais.
Tentativas de demolição
Em 1995, o governador Antônio Britto anunciou a primeira tentativa de demolição do Presídio Central, logo após a fuga de 45 presos. Naquele período, a Brigada Militar assumiu o comando da casa prisional, o que deverá mudar com o novo plano.
Em 2007, no governo Yeda Crusius, a possível demolição do Central voltou ao debate. A governadora prometeu destruir a unidade, mas isso também não se concretizou. Pelo contrário, em 2008, foram inaugurados mais quatro pavilhões.
Em 2013, o governo de Tarso Genro anunciou a demolição da unidade e, um ano depois, chegou a dar início ao serviço. Às 10h de 14 de outubro de 2014, o então secretário da Segurança Pública, Airton Michels, deu a marretada simbólica na parede do pavilhão C da cadeia. A expectativa era de que a demolição tirasse a casa prisional do mapa carcerário gaúcho. Mas não se concretizou e somente aquele pavilhão foi demolido.
Em 2015, ao assumir o governo do Estado José Ivo Sartori não deu sequência à demolição da cadeia. No ano seguinte, houve o anúncio de que o Presídio Central não seria mais desativado.
