Os efeitos de um habeas corpus preventivo foi estendido ao réu Peterson Patric Silveira Oliveira na tarde desta sexta-feira (24). Antes, a mesma decisão foi concedida ao réu Leonardo Macedo da Cunha. As duas decisões foram concedidas pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, do Tribunal de Justiça. O julgamento é sobre a morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, espancado na saída de uma festa em agosto de 2015, em Charqueadas.
A medida garante aos réus que, caso sejam condenados pelo Tribunal do Júri, com pena superior a 15 anos de prisão, eles não serão presos ao final do julgamento.
De acordo com o desembargador, configura constrangimento ilegal ao direito de locomoção do paciente a execução provisória apenas com base no quantum de pena aplicado, "razão pela qual defiro em parte a liminar, para que o Juiz Presidente se abstenha de decretar a prisão com base neste fundamento, ressalvada a possibilidade de decretação de segregação cautelar, a partir de fundamentação concreta”.
Durante interrogatório nessa quinta-feira, o réu Peterson Patric Silveira Oliveira, 26 anos, admitiu ter atingido Ronei Júnior, à época com 17 anos, com garrafadas na cabeça.
— Dei duas ou três garrafadas nele — relatou.
Além de Peterson e Leonardo, também é réu no caso Vinicius Adonai Carvalho da Silva, que está preso por outro crime. A defesa de Vinicius adiantou à reportagem que também entrará com pedido de HC ao final do julgamento.
A expectativa é que a sentença do caso seja proferida ainda nesta sexta-feira (24).
O caso tem nove réus. Neste momento, apenas três deles estão sendo julgados. Os acusados respondem pelos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
