Enquanto a exploração sexual apresenta indicadores quase zerados em Passo Fundo, neste ano a violência sexual contra crianças segue preocupando. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-RS), cidade foram 68 casos de estupro de vulnerável registrados até o fim de outubro.
Em todo o Rio Grande do Sul, forma 3.230 ocorrências desse crime. Além disso, Passo Fundo tem a terceira maior taxa de estupros de vulnerável entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
No Ministério Público (MP) de Passo Fundo, a investigação de denúncias é constante.
— Os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes em Passo Fundo são altíssimos, não especificamente da questão da exploração sexual, mas dos estupros de vulnerável; alguma coisa em maus-tratos também. Segundo dados de agosto da Delegacia Regional da Polícia Civil, tem uma média de 3.700 inquéritos policiais só de crimes contra criança e adolescente tramitando hoje — destaca a Promotora de Justiça Clarissa Machado.
Ao avaliar os casos que passam pelo MP, a promotora aponta que a maioria das vítimas são meninas, entre os primeiros anos de vida e a adolescência. De acordo com Clarissa, as ocorrências têm como investigados familiares próximos das vítimas:
— Infelizmente, os dados nos dizem que os investigados desse crime, na sua imensa maioria, são o pai, o padrasto, o avô, o tio. Ou seja, a figura masculina que estaria encarregada de proteger e acolher a criança, acaba sendo seu ofensor sexual.
Rede de proteção
O crescimento no número de casos, por outro lado, também expõe que as denúncias estão chegando aos órgãos competentes. As vítimas buscam as autoridades.
— É um número preocupante. Mas na visão de como funciona a rede de proteção é um número bom, porque as denúncias estão vindo ao Conselho Tutelar. Estão indo à rede de proteção, ao Cras, na Unidade de Saúde, na escola, no conselho... enfim, elas estão sendo feitas e são tomadas as medidas de proteção — avalia Clédio Patias, conselheiro tutelar de Passo Fundo.
As denúncias chegam, pois existe um trabalho da rede de proteção, que atua nos locais normalmente frequentados pelas vítimas: as escolas. Através da Rede de Apoio à Escola (RAE), funcionários dos educandários fazem formações para conseguir detectar possíveis casos e agir.
Ao identificar situações de risco, a RAE articula os diferentes agentes que fazem parte da rede, como Ministério Público, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para dar apoio na resolução do caso.
— É um contexto que é complexo, que envolve diferentes atores, que tem efeitos diretos sobre o desenvolvimento da criança, obviamente, e a aprendizagem dela. A RAE tem trabalhado para se qualificar cada vez mais, estar cada vez mais atenta e poder detectar essas situações quanto antes para que a gente possa agir — explica o Secretário de Educação de Passo Fundo, Adriano Teixeira.
Olhar atento
Para conseguir proteger crianças e adolescentes é fundamental que os agentes públicos estejam estruturados e preparados, fortalecendo a rede de apoio e ampliando a situação.
— Isso é uma obrigação do poder público. Uma obrigação de todo mundo, na verdade, em a gente poder proteger as nossas crianças — enfatiza Teixeira.
E esse olhar atento deve começar em casa, como aponta a promotora. Na maioria das vezes, a família também pode perceber sinais de violência sexual a partir da mudança de comportamento.
— Se eram crianças alegres, comunicativas, e de uma hora pra outra entram num isolamento social, não querem sair de casa, não querem sair do quarto, têm receio à aproximação de estranhos, de homens, começam a se machucar, começam um choro fácil ou uma irritabilidade fácil. Toda e qualquer mudança de comportamento abrupto precisa de um olhar muito atento da família, porque são indicativos que está acontecendo alguma coisa errada — finaliza Clarissa Machado.
Como denunciar
Casos de exploração sexual infantojuvenil podem ser denunciados através dos telefones 190 e 191, nas delegacias e através do site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
