A atuação da Força Nacional em terras indígenas de Nonoai, no norte do estado, foi prorrogada por mais dois meses. O prazo seria encerrado nesta quarta-feira (22). No entanto, a portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou a permanência dos agentes até 21 de agosto.
Desde o dia 25 de novembro do ano passado, quando o órgão chegou ao local, é a quarta vez que a medida é prorrogada. A intervenção ocorre em razão dos recorrentes casos de violência contra povos indígenas. Em um dos fatos mais recentes, também em novembro, um jovem de 23 anos, membro da Aldeia Pinhalzinho, na cidade vizinha de Planalto, foi morto a tiros.
A tensão na localidade foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade alega que os conflitos são gerados, em sua maioria, pelo arrendamento das terras. A prática, considerada ilegal pela Constituição Federal, consiste na utilização de uma reserva indígena por parte de terceiros. Normalmente, segundo o CIMI, trata-se de produtores rurais que realizam acordos com lideranças da aldeia para utilizar esses espaços, repassando parte do lucro obtido na produção.
Segundo o coordenador regional do CIMI no Rio Grande do Sul, Roberto Liegbott, como resultado, são intensificadas disputas tanto entre produtores e indígenas quanto entre lideranças internas da aldeia. Na sua avaliação, a presença da Força Nacional fez diminuir casos de violência. No entanto, os problemas seguem longe de acabar.
— A presença da Força Nacional serve pra conter e prevenir um período eminente. Não faz sentido mantê-la por tanto tempo sem tomar outras medidas. Se não acabar com o arrendamento de terra não terá uma solução. Ainda temos relatos de pessoas que são expulsas da aldeia. É preciso que o governo federal atue para coibir essa prática — afirma Liegbott.
A prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, vê como positiva manutenção da Força Nacional na região. Segundo ela, as localidades com a situação mais grave ficam situadas em municípios próximos.
— Temos uma boa relação com os indígenas da nossa cidade, mas reconhecemos que a presença da Força Nacional tem ajudado a manter o ambiente seguro. Não por acaso tivemos tantas prorrogações da medida — diz a prefeita.
A reportagem de GZH questionou o MJSP sobre a permanência da intervenção e outras medidas para combater os conflitos, mas até o momento não obteve retorno.
Ações em Ronda Alta
Além de Nonoai, agentes da Força Nacional estão presentes em terras indígenas de Ronda Alta, também no norte do estado. A ação está concentrada na reserva Serrinha desde janeiro. Desde então, a medida foi prorrogada duas vezes. O novo prazo, estabelecido no início de maio, se encerra no dia 4 de julho.
