O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança, pelo período de 30 dias, em apoio à Polícia Federal (PF), na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), a Força Nacional irá atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O prazo do apoio prestado poderá ser prorrogado, caso seja solicitado.
A Força Nacional chegou à região em 18 de outubro. Os policiais, uma tropa de elite designada pelo governo federal, fizeram a escolta de fiscais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no rastreamento de casos de arrendamento ilegal das terras caingangues por parte de agricultores brancos.
O pano de fundo para as disputas é o controle da aldeia e, conforme investigações da PF, dos arrendamentos de terras agriculturáveis da área indígena. A prática é proibida (porque os aldeamentos são território da União), mas está disseminada em todas as aldeias caingangues do Rio Grande do Sul, sendo uma grande fonte de financiamento dos índios, sobretudo os líderes. Quem lhes faz oposição não recebe dinheiro do aluguel das terras.
A desavença entre os caingangues resultou em assassinatos, cárcere privado, espancamentos e incêndios criminosos uma semana antes da chegada das forças armadas.