O Ministério Público (MP) concluiu nesta segunda-feira (2) a análise sobre o áudio que levou ao cancelamento do júri do caso Rafael no fim de março, em Planalto, no norte do RS. Segundo a acusação, a gravação foi encaminhada ao pai de Rafael Mateus Winques, 11 anos, em 15 de maio de 2020, mas não foi feita naquela data. O parecer é uma resposta a perícia particular juntada pela defesa de Alexandra Salete Dougokenski na semana passada no processo. Os advogados da ré pediram à Justiça, com base na análise, a revogação da prisão e a nulidade do processo.
O impasse surgiu porque a gravação foi extraída com data de 15 de maio de 2020, às 20h33min, enquanto a acusação afirma que o menino foi morto entre o fim da noite de 14 de maio de 2020 e o início da madrugada do dia 15. No início do júri em Planalto, em 21 de março, a defesa alegou ter descoberto o áudio recentemente, ao analisar o material do processo, e pediu à Justiça que a gravação fosse periciada. Como o pedido não foi atendido, a banca se retirou do plenário, o que levou ao encerramento do júri com apenas 11 minutos de duração.
Essa gravação analisada foi extraída do celular do pai de Rafael, o agricultor Rodrigo Winques. No áudio é possível ouvir uma criança dizer a frase:
— Sim, ela tá falando com a minha mãe ali.
Segundo a análise realizada pelo Núcleo de Inteligência do MP, o áudio foi recebido no celular do pai, e não criado no aparelho dele. Conforme o promotor Diogo Gomes Taborda, que atua no processo, não foi possível identificar quem foi a pessoa que encaminhou o áudio ao agricultor.
— Esse áudio não foi gravado naquele dia 15 de maio de 2020, às 20h33min. É um áudio compartilhado. Conseguimos identificar isso pela análise técnica. Ainda que seja a voz dele, o áudio não foi gravado naquele dia. Aquele dia já estavam procurando pelo menino. Muitas pessoas entraram em contato com o pai. Possivelmente alguém, que não foi possível identificar quem, encaminhou o áudio. Se eu gravo um áudio do meu celular e envio, vai para uma pasta, que mostra que foi gravado. Quando é um áudio encaminhado, vai entrar em outra pasta, que é a pasta de áudios, onde estava esse — afirma o promotor.
Com base nisso, o MP apresentará parecer ao Judiciário pedindo que a prisão de Alexandra seja mantida.
Perícia particular
A defesa entrou com recurso e pediu ao Tribunal de Justiça que seja realizada análise pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Esse pedido ainda precisa ser analisado pelos desembargadores. Em paralelo, a defesa encaminhou o áudio para perícia particular.
O parecer foi realizado, a pedido da defesa, por quatro peritos. É com base neste documento que os advogados entraram com nova solicitação. A perícia aponta que a gravação foi criada em 15 de maio de 2020, às 20h33min, no celular do pai e que a voz “se apresenta semelhante” à de Rafael, em razão do sotaque e da fonética. A defesa sustenta que os familiares também reconheceram a voz como de Rafael.
— Pedimos ao Judiciário que sejam aplicadas novas investigações, que o pai seja ouvido em razão desse áudio. Pedimos a revogação da prisão e que seja reconhecida a nulidade do processo. Foram quatro peritos que trabalharam nessa perícia. A voz é muito semelhante. Tudo indica que o áudio foi feito no celular do pai. Então o Rafael estava com ele no dia 15. Isso deve ser novamente investigado — alega o advogado Jean Severo, que defende a ré.
Em todas as versões que apresentou ao longo do caso, na polícia ou no Judiciário, Alexandra indicou que a morte de Rafael aconteceu entre o fim da noite de 14 de maio e a madrugada do dia 15. Quando questionado sobre isso, o criminalista afirma que a cliente estava com medo de declarar a verdade.
Assistente de acusação, responsável por representar o pai de Rafael no caso, o advogado Daniel Tonetto rechaça qualquer possibilidade de envolvimento do cliente na morte do filho. Na época do desaparecimento de Rafael, Rodrigo chegou a ser investigado pela polícia. No entanto, a apuração concluiu que na data do sumiço, dia 14, o agricultor estava em Bento Gonçalves, na Serra, onde residia, e só teria se deslocado para Planalto no dia 16, após saber do desaparecimento do filho. Alexandra e Rodrigo já estavam separados nessa época.
— Essa é a quinta versão da defesa, mais uma vez totalmente absurda e descabida. E logicamente esse pedido jamais será procedente. Uma vez que não tem base em fato legal nenhuma. A própria Alexandra disse que naquela madrugada ela chorava com o filho morto na caixa de papelão (onde corpo foi encontrado após ela confessar o crime). Agora diz que ele estava vivo. A próxima versão dela não sabemos qual será. O Rodrigo perdeu o único e filho e ainda precisa ouvir todas essas mentiras. O Ministério Público (MP) sempre agiu com clareza, e de forma extremamente competente. Temos confiança nisso — diz o advogado.
O Judiciário deu vista ao MP para que se manifeste sobre a perícia particular e sobre os pedidos realizados pela defesa. Após essa etapa, a juíza Marilene Campagna deve tomar nova decisão sobre o caso. Ainda não há nova data para o julgamento do processo.
Caso Bernardo
Entre os peritos responsáveis pela análise estão o chileno Sérgio Saldías e Ricardo Caires dos Santos que, em 2014, estiveram entre os responsáveis por realizar um parecer sobre a morte de Odilaine Uglione, mãe do menino Bernardo Boldrini. O garoto que vivia em Três Passos foi encontrado morto em março de 2014. O pai, a madrasta e mais duas pessoas foram condenadas pelo crime.
Após o assassinato do neto, a avó Jussara Uglione contratou os peritos para verificar se a filha havia realmente se suicidado, como havia concluído a polícia. A perícia particular apontou que a mãe de Bernardo poderia ter sido assassinada. A investigação do caso acabou reaberta, por determinação da Justiça. No entanto, a nova apuração, que incluiu a exumação do corpo da enfermeira, concluiu que Odilaine havia realmente se suicidado.
