O policial militar Andersen Zanuni Moreira dos Santos, acusado de matar quatro pessoas da mesma família em uma pizzaria, no ano passado, em Porto Alegre, foi interrogado pela Justiça nesta sexta-feira (22). Após os depoimentos, a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva decidiu manter a prisão do PM. A audiência encerrou a instrução do processo. A defesa pediu a liberdade provisória do PM, e o pedido foi indeferido. Agora, será aberto prazo para apresentação de memoriais.
Depois disso, o processo vai para a decisão da primeira fase. A juíza poderá pronunciar o réu (decisão para ele ir a júri), impronunciar (não vai a júri), desclassificar o crime (diz que não se trata de crime doloso contra a vida) ou absolver sumariamente o réu.
Durante a manhã, a sessão teve duração de aproximadamente uma hora e meia. À tarde, os depoimentos começaram às 13h30min e terminaram por volta de 16h30min. Além de Santos, foram ouvidas duas policiais, uma inspetora e uma escrivã.
Segundo o advogado David Leal, que defende o PM, nada se alterou nos autos do processo, embora ele acredite que todos os relatos apontem para legítima defesa. Por esse motivo, ele afirma que impetrará novo pedido de habeas corpus.
A audiência ocorreu na 2ª Vara do Júri. A Polícia Civil entendeu que o caso foi de legítima defesa e não enquadrou Santos em crime, mas o Ministério Público (MP) o denunciou por quatro homicídios duplamente qualificados.
Advogados do policial, David Leal, Jader Gilberto e Raiza Hoffmeister sustentam a tese de legítima defesa. A expectativa deles era de que a instrução terminasse nesta sexta-feira, com o interrogatório do PM. Mas, conforme o Tribunal de Justiça, isso dependeria do andamento da sessão, pois poderia surgir a necessidade de produção de novas provas, por exemplo. Os testemunhos que ocorreram ao longo do dia foram da parte da defesa.
MP quer pedir condenação no Tribunal do Júri
O Ministério Público se manifestou por meio de nota, afirmando que "diante de todas as evidências apuradas durante a instrução do processo, tem plena certeza da culpabilidade do réu." O MP informa que aguarda a decisão da Justiça e acredita que o PM deve ser pronunciado e levado ao Tribunal do Júri, onde o órgão pedirá sua condenação pelos quatro homicídios qualificados."
Também em nota, Ismael Schmitt e Daniel Cavalcanti, advogados assistentes de acusação, ratificaram a decisão da Justiça, afirmando que compactuam "com o entendimento da juíza e dos desembargadores, que compreenderam a periculosidade do Policial Militar, e mantiveram a necessária prisão preventiva do PM."
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada de 13 de junho. As vítimas foram os irmãos Christian, 33 anos, e Cristiano Lucena Terra, 38 anos, o sobrinho deles, Alexsander Terra Moraes, 26 anos, e o primo Alisson Corrêa Silva, 28 anos.
O PM retornava de uma festa em Alvorada, na Região Metropolitana, quando entrou na casa em que ocorria uma festa familiar, no bairro Morro Santana, procurando uma ex-namorada. O soldado alegou que chegou no local para verificar se a ex-companheira estava lá, já que uma amiga dela morava na mesma rua.
Ao entrar, ele não disse o nome da pessoa que procurava. Dentro do local, iniciou-se um desentendimento. A família alega que ele deu três tapas nas costas de uma das mulheres, o soldado nega. O PM correu e buscou abrigo em uma pizzaria delivery, na Avenida Manoel Elias. Seis pessoas da família foram atrás dele.
Dentro do estabelecimento, o PM se abrigou em um banheiro. Imagens de câmeras internas flagraram a ação e mostram o policial se escondendo do grupo e sendo seguido por quatro homens e duas mulheres. Com a porta do banheiro entreaberta, o policial visualiza o grupo chegando.
Um dos homens, Christian, para no corredor em frente à porta e abre os braços para os demais familiares não passarem por ele. Alexsander, no entanto, furou esse bloqueio, foi em direção ao soldado e abriu a porta do banheiro, quando foi alvejado. Os outros três homens foram mortos em sequência.
