A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do menino João Vicente Luz de Vargas, de três anos, em Taquari, no dia 3 de fevereiro. O padrasto Josuel Cardozo Bergenthal, 25, e a mãe da criança, Jéssica de Vargas, 26, foram indiciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) duplamente qualificado por motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Josuel já havia confessado o crime no dia seguinte às agressões.
— A criança não conseguiu controlar as necessidades fisiológicas quando o padrasto foi efetuar uma troca de fralda, qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tendo em vista a grande desproporção entre uma criança de três anos e o agressor. E fútil pelos tapas e agressões de jogar a criança contra a parede —explica o delegado do caso, Dinarte Marshall Júnior.
Josuel está preso preventivamente em Sapucaia do Sul. A defesa dele disse que ainda não teve acesso a todas as informações do inquérito e vai se pronunciar na próxima semana.
O delegado também decidiu indiciar a mãe do menino pelo mesmo crime, sob o argumento de que houve omissão imprópria, afirmando que morte poderia ter sido evitada.
— Na posição de mãe, ela assume a posição de garantidora da segurança. Há um instituto na legislação penal que se chama omissão imprópria, ou seja, quando o garantidor se omite (...) A mãe tinha consciência que o padrasto agredia o menino em virtude do comportamento e mesmo assim deixou a criança aos cuidados do companheiro.
Segundo o delegado, não houve motivo para solicitar a prisão preventiva, por isso, ela responderá judicialmente a acusação. A advogada Juliana de Paula, que faz a defesa de Jéssica, se manifestou por meio de nota:
"Recebo o indiciamento da minha cliente, por homicídio, com surpresa. No que pertine aos próximos passos processuais, na ocasião oportuna iremos nos manifestar. A mãe está enlutada e não possui condições de falar nesse momento. Peço respeito e tolerância com sua dor, eis que as mãos que seifaram a vida de seu filho, não foram as suas!".
Outro fator que chamou a atenção da investigação era a suspeita de que o menino tivesse autismo. O delegado afirma que a mãe levava o filho para acompanhamento médico e estava em busca de um diagnóstico. Conforme a polícia, o padrasto sabia dessa condição e questionava os comportamentos atípicos.
— A mãe já havia discutido com o padrasto sobre isso. Ela acreditava que a criança era portadora desse transtorno, e o padrasto dizia que não, que era apenas birra e mau comportamento e, por isso, o padrasto o castigava fisicamente.
De acordo com o delegado, o enteado tinha medo do padrasto e sofria agressões com uma vara, que foi localizada dentro da casa. A polícia conta que perto de Josuel, João Vicente se urinava, tremia muito e não se alimentava.
Durante os depoimentos, a Polícia Civil já cogitava a suspeita de maus-tratos. Os peritos confirmaram que havia marcas antigas no corpo de João Vicente que podiam ter sido causadas pela vara.
Outra questão levantada pelo delegado foi um registro policial da mãe de Jéssica em 2014. A avó alegava abandono da menina mais velha. Nenhuma das crianças é filha de Josuel. O delegado conta que o casal estava junto há oito meses e havia se mudado recentemente para Taquari em busca de emprego.
No dia 3 de fevereiro, Jéssica estava trabalhando no momento das agressões, conforme o delegado plantonista Augusto Cavalheiro Neto, titular da Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado . Ela chegou a levar João Vicente desacordado para o hospital, com ajuda de um vizinho. O menino, no entanto, já chegou sem vida ao local. A babá que costumava ficar com a criança prestou depoimento e não confirmou se havia violência na casa.
