A Justiça aceitou a denúncia apresentada contra a mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, que se tornam rés pelos crimes. Nesta semana, o Ministério Público (MP) denunciou as duas por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e tortura.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, estão presas. Na noite de 29 de julho, em Imbé, no Litoral Norte, a mãe confessou a morte da criança, que ainda não teve o corpo encontrado.
A denúncia, segundo o Tribunal de Justiça, foi aceita pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, Gilberto Pinto Fontoura. O primeiro passo agora é a citação dos réus, que recebem prazo para apresentar a defesa. No entanto, como no caso de Bruna foi instaurado incidente de insanidade mental, para verificar se ela possui condições de responder pelos crimes, o processo só terá andamento para ela após resposta da análise psiquiátrica.
Nesta primeira fase, somente a defesa de Yasmin deverá apresentar suas alegações em juízo, por escrito. Na sequência, será aberto prazo para o MP.
Yasmin alega ser inocente, segundo o advogado Jean Severo, um dos profissionais que representa a mãe do garoto no processo. A defesa sustenta que a cliente afirma ter sido coagida para confessar o assassinato do filho.
A Polícia Civil nega as acusações e argumenta que ela estava acompanhada de advogado quando prestou depoimento. Yasmin só deverá falar novamente sobre o caso à Justiça – a defesa diz que ela não participará de novos interrogatórios realizados pela polícia e nem da reprodução simulada dos fatos.
No caso de Bruna, o andamento do processo depende do resultado da análise psiquiátrica e de avaliação da Justiça. Atualmente, a madrasta de Miguel está internada no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) — ela foi transferida da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba para o local, após tentativa de suicídio. A advogada Helena Von Wurmb informou que Bruna vem sendo avaliada desde o dia que ingressou no IPF, mas que a perícia final ainda não foi realizada. A advogada disse ainda que aguarda o recebimento dos prontuários de tratamentos realizados pela cliente no período em que morava em Porto Alegre.
— A denúncia foi recebida a fim de apurar se há materialidade e indícios de autoria de ambas para ir a júri. Porém, em decorrência da fragilidade da saúde de Bruna, que ainda não teve laudo definitivo sobre a sua condição mental de discernimento, o processo se encontra suspenso para ela até decisão do psiquiatra — afirmou a advogada.
Na terça-feira (16), em coletiva à imprensa, o promotor André Luiz Tarouco Pinto, responsável pela denúncia, falou sobre o caso. No entendimento do MP, trata-se de crime premeditado e motivado pelo fato de que a criança era considerada empecilho para o relacionamento das duas. No entendimento da Promotoria, as duas foram autoras do crime. O garoto teria sido espancado, dopado e depois arremessado no rio.
— Elas começaram num relacionamento muito intenso, se vê nas mensagens. Aquela criança, em determinado momento, passou a se tornar entrave para o relacionamento. Estavam buscando constituir nova família e ele não faria parte dessa nova família. Todas as evidências que foram colhidas permitem concluir que houve planejamento e motivação — disse o promotor.
Somente após esta etapa é que se dará início às audiências de instrução – fase na qual serão ouvidas testemunhas, tanto de acusação como de defesa, e as próprias rés (caso as duas respondam ao processo). Por fim, caberá ao Judiciário decidir se elas serão ou não pronunciadas pelos crimes. Ou seja, se devem responder por esses delitos. O crime de homicídio doloso, pelo qual elas são rés atualmente, é julgado pelo Tribunal do Júri.
Buscas
Enquanto isso, os bombeiros continuam as buscas pelo menino Miguel no Litoral Norte. Nesta quarta-feira (18), as equipes entraram no 21º dia de procura pelo corpo do garoto.
Enfrentam um dia de tempo fechado, com chuva fina e mar turvo, o que dificulta a visibilidade. Os bombeiros de Tramandaí, Capão da Canoa, Torres e Cidreira vêm percorrendo a orla em busca de algum vestígio.
Yasmin, segundo a acusação, teria arremessado o corpo do filho nas águas do Rio Tramandaí – que é ligado ao mar. A suspeita é de que o corpo da criança tenha sido arrastado pela correnteza.
