O Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul decidiu expulsar da Brigada Militar (BM) o capitão Heraldo Leandro dos Santos. O entendimento ocorre após o oficial ser condenado duas vezes: a primeira, na justiça comum, por furto de energia elétrica, e a outra por desvios de recursos destinados ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e à Operação Golfinho no batalhão onde trabalhava, em Tramandaí, no Litoral Norte.
Os seis desembargadores foram unânimes na decisão, que concorda com o definido pelo órgão colegiado e pelo Comando-Geral da BM, que pediram a perda do posto do oficial. A sessão ocorreu na quarta-feira (16). A defesa do capitão chegou a pedir a reforma dele da corporação, mantendo seu salário, mas a solicitação foi negada pelo tribunal.
"Considerando o justificante incapaz de permanecer tanto na ativa quanto na inatividade da Brigada Militar, deve ser determinada a perda de seu posto e patente", registra a ata da sessão.
As primeiras denúncias surgiram em 2017. A promotoria acusou o réu de ter recebido do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) quatro cheques em branco para a compra de bandeiras para o Proerd, mas parte dos valores teria parado na conta de uma familiar. A suspeita é de que ele teria se apropriado de pouco mais de R$ 2 mil.
A promotoria também acusou Heraldo de ter arrecadado dinheiro para uma escola municipal de Imbé, onde ficaria o alojamento de servidores para a Operação Golfinho, mas não ter repassado o recurso — que serviria para reparos na estrutura após o período de estadia. O capitão alegava que o dinheiro havia sido furtado de seu gabinete, mas, para o MP, não há provas disso. O caso chegou a gerar reiteradas cobranças por parte da diretoria da escola à Brigada Militar.
Em novembro do ano passado, Heraldo foi condenado pela Justiça comum por furto de energia elétrica em sua casa, em três períodos no qual o fornecimento havia sido cortado pela CEEE.
GZH procurou, nesta sexta-feira (18), o advogado de Heraldo, Jairo Cutinski. A reportagem deixou recado e aguarda posicionamento.
