O governo do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (8) o balanço do primeiro ano do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). Através do direcionamento de 5% do saldo devido de ICMS ao Estado, 190 empresas cadastradas destinaram R$ 9,7 milhões. Em até 120 dias, serão enviadas 24 viaturas, armas e outros equipamentos para 60 cidades — algumas unidades da Polícia Civil e da Brigada Militar (BM) já sendo contempladas.
Durante uma live, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, acompanhados de alguns secretários, detalharam todos os dados. Do total de quase R$ 10 milhões, 90% estão sendo usados diretamente para o reaparelhamento. Mais de 6,6 milhões vão para a BM e mais de R$ 2,2 milhões para a Polícia Civil.
São 60 cidades contempladas, mas 13 delas receberão as viaturas e armas porque a soma dos valores repassados cobre a compra de veículos. Os demais 47 municípios, em que a soma não cobre o valor para a aquisição desses equipamentos, poderão investir em outros itens, como coletes e munição. Porto Alegre e Passo Fundo estão recebendo os maiores valores: respectivamente R$ 1,7 milhão e R$ 1,5 milhão.
Prevenção
Os outros 10% do montante de quase R$ 10 milhões foram destinados para prevenção na área de segurança por meio dos projetos Xadrez Escolar em 195 estabelecimentos de ensino — a partir de maio de 2021 — e Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) em oito escolas.
O Piseg teve 13 projetos e 322 cartas de habilitação para compensação de ICMS, com o valor mínimo de R$ 45 e o máximo de R$ 500 mil. Segundo Ranolfo, o mês de maior participação das empresas foi setembro deste ano.
— Isso, para a nossa percepção, mostra uma retomada gradual da economia gaúcha após os últimos meses, quando o distanciamento social foi maior. Também simboliza uma união entre o poder público e a iniciativa privada — explicou o vice-governador.
O governador ressaltou que, das 24 viaturas, nove são para Porto Alegre e Vale do Sinos:
— As viaturas têm tração 4x4 ou são utilitários SVU (modelos capazes de enfrentar terrenos difíceis e que levar pessoas em uma carroceria fechada), bem como são equipadas com sistema de radiocomunicação. Os veículos já estarão no novo padrão com semiblindagem, que vai oferecer maior proteção à vida dos policiais.
As informações sobre o programa e o detalhamento da destinação de recursos estão disponíveis em www.piseg.rs.gov.br.
Municípios
Dos quase R$ 10 milhões, 90% (R$ 8,8 milhão) são para aquisições de equipamentos. Foram arrecadados R$ 1,5 milhão em 47 locais que ainda não tiveram uma soma suficiente para compra de viaturas. Os outros R$ 7,3 milhões foram para 13 municípios, que irão aplicar R$ 5,7 milhões para compra de veículos, a serem entregues em até 120 dias.
- Porto Alegre — R$ 1,7 milhão
- Passo Fundo — R$ 1,5 milhão
- Caxias do Sul— R$ 866,7 mil
- Erechim— R$ 639,5 mil
- Pelotas — R$ 411,9 mil
- São Leopoldo — R$ 455,6 mil
- Bento Gonçalves — R$ 308,4 mil
- Santa Maria — R$ 292 mil
- Santiago — R$ 280 mil
- Tapejara — R$ 233,5 mil
- Farroupilha — R$ 215 mil
- Flores da Cunha — R$ 191 mil
- Novo Hamburgo — R$ 158 mil
