Por Ranolfo Vieira Júnior, governador em exercício
A recente perda de cinco bravos policiais policiais não fará com que a Segurança Pública do Estado se renda à criminalidade. Até mesmo em homenagem às vidas perdidas no enfrentamento da violência, vamos seguir firmes no combate ao crime, mantendo a postura de buscar novas soluções para tornar ainda mais potente e inteligente a nossa estrutura de integração, inteligência e investimento qualificado.
Entre as conquistas que apresentamos no balanço de 120 dias de existência do RS Seguro – um programa transversal com o qual o atual governo pretende transformar a gestão em segurança pública –, quero destacar a assinatura dos decretos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). As medidas, com ajustes nas regras de recolhimento do ICMS e das doações, são os passos finais para tirarmos o programa de incentivo do papel.
Os números comprovam que o Piseg representará uma revolução. Apenas neste ano, a destinação de até 5% do ICMS recolhido por empresários permitirá direcionar até R$ 115 milhões para compra de viaturas, armas e equipamentos – 2,5 vezes mais que os R$ 46,2 milhões investidos na área pelo Executivo em 2018. Além do impulso financeiro, também se encaixa na perspectiva de estabelecer novas formas de interação com a iniciativa privada, algo que estamos buscando em várias áreas.
Diante do déficit financeiro, a oportunidade aberta pelo Piseg evidencia que o caminho para um Estado mais próspero passa, necessariamente, pela participação da sociedade, por meio da destinação de parte do imposto obrigatório. Não é filantropia, mas apenas uma maneira racional de direcionar recursos, traduzindo uma prioridade da população.
Fruto da dedicação de muitos atores – da gestão anterior, que encampou a ideia do então deputado estadual Ronaldo Santini, ao Instituto Cultural Floresta –, o Piseg foi tratado pelo atual governo de forma responsável. Pode ter demorado, gerando cobranças ansiosas, mas construímos um modelo legal e tecnicamente adequado. Até o final de julho, os últimos obstáculos terão sido removidos, e o programa poderá iniciar seus efeitos, em mais uma nova façanha na segurança pública gaúcha.
