Um grupo de cerca de 100 familiares de presos realizou um protesto em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (5). O grupo pede um protocolo mais claro sobre a retomada das visitas em presídios gaúchos. Na sexta-feira (2), o governo do Estado anunciou um plano de retorno das visitas a partir do dia 16 de outubro.
– Eles (o governo) pedem para entrar em contato com a direção do presídio, mas dizem que não há protocolo. Queremos uma certeza de que irão retomar as visitas – diz Iara Reis, 40 anos, que tem o marido e um filho presos.
O grupo colou cartazes pedindo a retomada as visitas e, com balões, apitos e camisetas rosas da frente coletiva das penitenciárias do Rio Grande do Sul, posicionou-se junto ao Palácio Piratini por volta das 9h. Participaram do ato, familiares de Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Canoas, Charqueadas, Mostardas e Porto Alegre.
Por volta das 10h30min, um grupo de seis mulheres e um advogado foi recebido pelo secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Caso não haja resposta positiva, as manifestantes pretendem fazer uma caminhada até a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) na Avenida Mauá.
Os manifestantes esclarecem que o pedido não é por visitas íntimas, mas para poder ter algum tipo de contato com o familiar.
– Tem muita mãe que quer ver o filho, irmã ou irmão. Como ressocializar afastando da família? – diz Bruna Silva, 21 anos, que está com o esposo e o irmão presos.
Outra reclamação é sobre o tempo de parlatório, 20 minutos. Os manifestantes alegam ser pouco. Também sobre as visitas em fundações, onde estão os menores infratores.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, "as visitas serão de maneira segura, com todos os protocolos sanitários, para evitar que a essa abertura possa resultar em uma expansão da doença no sistema prisional, que está sob controle". Até o momento, oito presos morreram em decorrência da covid-19 no sistema prisional estadual, conforme dados do órgão.
A secretaria afirma ainda que aguarda apenas a validação do plano, o que "se dará pela Secretaria da Saúde e pelo Comitê de Crise do Coronavírus do governo". Além disso, cada casa prisional adotará um protocolo particular, que também levará em conta a bandeira da região em que está situada.
As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter, na medida do possível, o vínculo do preso com o mundo externo, especialmente com os familiares.
O sistema já funciona em 101 casas prisionais do Rio Grande do Sul e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais.
