O Governo do Estado anunciou a suspensão das visitas nas casas prisionais do Rio Grande do Sul a partir de 23 de março como forma de prevenir o avanço do coronavírus. A medida vai valer pelo período de 15 dias.
Uma nota técnica conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi divulgada na noite desta segunda-feira (16). Conforme o comunicado, o objetivo é garantir a “integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional”.
O conteúdo foi validado pelo governador Eduardo Leite em reunião realizada no Palácio Piratini.
— Neste momento, a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos — afirma o secretário da Seapen, Cesar Faccioli
Entre esta terça-feira (17) e o próximo domingo (22), serão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso.
Também estão suspensas visitas de entidades religiosas, bem como aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.
Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional e adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição do material será feita pela Susepe.
— As casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta — destaca o titular da Susepe Cesar da Veiga.
