A juíza Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, definiu nesta sexta-feira (11) as datas das audiências para a tomada de depoimento de testemunhas e da ré do processo criminal que apura o assassinato de Rafael Mateus Winques, de 11 anos. Na mesma decisão, a magistrada negou o pedido de soltura de Alexandra Salete Dougokenski, mãe do menino e acusada do crime.
A ré será interrogada por videoconferência no dia 22 de outubro. Ela está detida na Penitenciária Municipal de Guaíba desde 25 de maio. O sistema remoto também aplicado para as testemunhas que não residem no município. As demais, que vivem na cidade do norte gaúcho, deverão comparecer ao Foro. Ao todo, serão ouvidas 17 pessoas nos dias 1º, 9, 15 e 16 de outubro.
Além do pedido de soltura, a defesa de Alexandra havia solicitado a desqualificação da denúncia por falta de provas. Foram questionados, por exemplo, a aferição do horário do crime, a descrição das razões pelas quais o Ministério Público, autor da peça acusatória, presumiu a motivação do crime, e ainda é criticada a atuação do delegado, que teria concluído precipitadamente a investigação.
No entanto, a juíza Campagna também negou a solicitação. Em seu despacho, ela afirma que as circunstâncias do fato criminoso (local do fato e local da consumação, hora, dia, mês, ano, causas e efeitos, pessoa do criminoso, modo de execução, etc) “estão devidamente descritas, e possibilitam o exercício do contraditório e da plena defesa”.
Também foi decretado o sigilo de parte dos documentos que consta do processo, limitando às partes (MP e defesa) a consulta de laudos periciais e o acervo fotográfico.
O assassinato de Rafael ocorreu no dia 15 de maio, na cidade de Planalto, no Norte. O menino, conforme a perícia, morreu por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. Alexandra Dougokenski responde por homicídio qualificado—praticado por motivo fútil, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa.
