Em janeiro deste ano, a cada oito minutos, uma mulher foi vítima de violência no Rio Grande do Sul. São crimes como ameaças, agressões, estupro e até feminicídios, quando a vítima é assassinada por questão de gênero. E os autores, na maioria dos delitos, são parceiros com quem elas mantêm relacionamentos (veja gráfico abaixo).
É como forma de tentar enfrentar essa realidade que o Estado integra ofensiva nacional nesta quinta-feira (5). O principal objetivo da Operação Marias — deflagrada em 19 unidades federativas — é prender envolvidos em violência doméstica, especialmente por casos de descumprimento de medidas protetivas e feminicídios.
No Rio Grande do Sul, estão sendo cumpridos 61 mandados de prisão preventiva. Outra etapa da ação é a verificação de mais de 300 medidas protetivas — neste caso, o objetivo é conversar com as vítimas e saber se as ordens judiciais, que podem, por exemplo, proibir a aproximação do agressor, estão sendo efetivamente cumpridas.
— Eles vão até os locais para conversar com as mulheres. É uma análise, onde o policial vai conversar e se colocar à disposição da vítima. Verificar se ela está se sentindo protegida ou não. Nesse diálogo, o policial pode descobrir, por exemplo, que o agressor continua perturbando a vítima. Às vezes se conseguem elementos para pedidos de prisão — explica a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor, que atua como presidente do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.
Além das medidas protetivas, também estão sendo conferidas 198 informações sobre possíveis casos de crimes que estariam sendo cometidos contra mulheres no Estado. Ainda há 161 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.
Até as 10h, 25 pessoas haviam sido presas no Estado e oito armas apreendidas. Em todo o Brasil, foram 146 detidos e 10 armas.
A operação no Estado conta com 461 policiais civis, em 151 viaturas, e está sendo desencadeada inclusive nos municípios onde não há Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). O mês foi escolhido para a ação, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Em Porto Alegre, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. Até as 10h, três haviam sido presos. Durante as buscas, o principal foco é a apreensão de armas de fogo.
— Importante ressaltar que tanto armas lícitas como ilícitas são retiradas nesse caso. São todas armas usadas para ameaçar mulheres, que estamos apreendendo. Isso porque no meio desse conflito elas podem potencializar o risco (de agressão ou feminicídio) — afirma a delegada Tatiana Bastos, titular da Deam e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher no Rio Grande do Sul.
Saiba onde vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda
Para denunciar casos de violência contra a mulher use o Disque 100 ou contate o Disque-Denúncia pelo telefone 181. Além disso, há os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas e a Defensoria Pública.
Brigada Militar
- Telefone - 190
- Horário - 24 horas
Polícia Civil
- Endereço - Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado.
- Telefone - (51) 3288-2173 - 3288-2327 - 3288-2172 ou 197 (emergências)
- Horário - 24 horas
Defensoria Pública
- Endereço - Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (Rua Sete de Setembro, 666), ou Centro de Referência em Direitos Humanos (Rua Siqueira Campos, 731), ambos no Centro Histórico.
- Telefone - (51) 3225-0777 ou pelo Disque Acolhimento 0800 644 5556
- Horário - Segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h (nos meses de janeiro e fevereiro, o atendimento nas segundas-feiras é das 12h às 19h e, nas sextas-feiras, das 8h às 15h)
Ministério Público
- Endereço - Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar - no Instituto de Previdência do Estado (IPE) do RS, na Avenida Borges de Medeiros, 1.945
- Telefone - 51-3295-9782 ou 3295-9700.
- Horário - 12h às 19h de segunda à quinta-feira e sexta-feira das 8h às 15h. Após o Carnaval, atendimento é das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Judiciário
- Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar (Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10), Sala 511 ou 512
- Telefone - (51) 3210-6500
- Horário - De segunda-feira à sexta-feira das 9h às 18h
Centro de Referência Vânia Araújo Machado
- Endereço - Travessa Tuyuty, 10 - Loja 4 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS
- Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h
- Telefone - (51) 3252-8800 ou 3286-7375
Escuta Lilás
- Telefone - 0800-541-0803
- Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
- Disque-Denúncia
- Telefone - 180 ou 181
- Horário - 24 horas
Disque-100
- Telefone - 100
- Horário - 24 horas
Centro de Referência Márcia Calixto
- Endereço - Rua dos Andradas, 1643, sala 301
- Telefone - (51) 3289-5110
- Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, e das 13h30min às 18h.
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores
- Endereço - Avenida Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico/ 3º andar, Sala 328
- Telefone - (51) 3220-4358 - 3220 4302
- Horário - De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 18h
Casa de Referência da Mulher - Mulheres Mirabal
- Endereço - Rua Souza Reis, 132, bairro São João
- Telefone - (51) 3407-6032 (para doações como roupas, alimentos, até móveis para casa) e para acolhimentos e abrigamento entrar em contato pelo 51 9108-0562 ou pelo e-mail mulheresmirabal@gmail.com.
ONG Themis
Mantém unidades de Serviço de Informação à Mulher (SIM) em quatro bairros de Porto Alegre:
Eixo Baltazar
- Endereço - Rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, sala 657 e 658
- Horário - Terça e sexta-feira, das 9h até as 17h
Lomba do Pinheiro
- Endereço - Estrada João de Oliveira Remião, 4.444 (Paróquia Santa Clara)
- Horário - Segunda-feira (quinzenal) das 13h30 até as 17h30
Restinga
- Endereço - Rua Engenheiro Oscar Oliveira Ramos, 1411
- Horário - Segunda-feira, das 9h até as 17h
Cruzeiro
- Ainda não tem sede, mas realiza ações itinerantes
