O imóvel onde será instalada a delegacia de plantão para crimes contra vulneráveis foi entregue nesta segunda-feira (2) pela prefeitura de Porto Alegre à Polícia Civil. O prédio, onde antigamente funcionava a Junta Militar, fica na equina das ruas Santana e Professor Freitas e Castro, no bairro Santana. A previsão de inauguração da unidade é para o segundo semestre de 2020 — inicialmente, a promessa era que as atividades começassem ainda em julho de 2019.
Segundo a polícia, será necessária uma ampla reforma do espaço, que estava fechado e sofreu invasão de moradores de rua nos últimos anos. O telhado será todo trocado.
— Precisa ser feita uma reforma bem substancial. O prédio estava sem manutenção e fechado há muito tempo. O telhado está avariado, houve invasão por moradores de rua. São mais de 10 anos sem manutenção — diz a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, Shana Hartz.
De acordo com a delegada, havia outros imóveis disponíveis, mas a localização poderia fazer com que o trabalho não fosse eficiente. A distância é de aproximadamente 300 metros do Palácio da Polícia, uma caminhada de pouco mais de 5 minutos. Com isso, a policial espera que estimule as vítimas agredidas a fazer o exame de corpo delito no Departamento Médico Legal (DML), considerada prova essencial em investigações.
Serão atendidas no local vítimas de crime em razão de sua condição racial, sexual, estrangeiros alvos de xenofobia, mulheres vítimas de violência doméstica ou em razão de sua condição de gênero, idosos, crianças e adolescentes e deficientes físicos ou mentais. O trabalho é apenas de notificação dos crimes e acolhimento: uma outra delegacia vai investigar e buscar a responsabilização dos culpados.
Também será instalada no local a Delegacia de Combate à Intolerância e Preconceito Racial, uma demanda antiga para centralizar casos de racismo e homofobia, hoje espalhados pelas várias delegacias.
A polícia vai precisar de 25 agentes para o serviço. Conforme Shana, já há policiais destinadas para o serviço. Além disso, ainda espera a nomeação de delegados para o órgão. Também trabalharão no espaço psicólogos e assistentes sociais da prefeitura, que farão o acolhimento das vítimas.
A inauguração do espaço é alvo de demanda judicial. No início de 2019, a Polícia Civil pediu mais prazo à Defensoria Pública para abrir a delegacia. Uma lei de janeiro de 2018 determina que mulheres tenham delegacia exclusiva para registro de crimes de violência em razão de gênero. Atualmente, vítimas registram na mesma área destinada para as demais ocorrências no Palácio da Polícia.
