O Tribunal de Justiça aceitou mais um pedido liminar para que 17 líderes de facções transferidos na Operação Pulso Firme permaneçam isolados em penitenciárias federais. A decisão desta sexta-feira (2) atende a uma medida cautelar do Ministério Público, que impede o retorno dos detentos ao Rio Grande do Sul até o julgamento dos recursos.
O prazo para que os criminosos permaneçam confinados em penitenciárias federais se encerrou no mês passado, e as Varas de Execuções Criminais (VECs) não renovaram o pedido de isolamento. Assim os 17 presos, transferidos em julho de 2017, poderiam retornar a qualquer momento para o Estado. O Ministério Público recorreu da decisão das VECs e aguarda o julgamento dos agravos — que visam renovar por mais um ano a manutenção dos detentos nas Penitenciárias Federais.
“Risco concreto”
Além dessa decisão, outro pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aceito na quinta-feira (1º). Nesse caso, a liminar suspende as decisões do primeiro grau.
De acordo com a PGE, o possível retorno dos presos ao Estado traria "risco concreto de abalo à segurança e ordem nos presídios gaúchos". Até que a liminar vigore e ocorra o julgamento final do mandado de segurança pelo TJ, o grupo não pode regressar ao Estado, mesmo com autorização da Justiça Federal.
A Procuradoria afirma que tem conhecimento de que a Justiça Federal de Rondônia já tinha autorizado o retorno de pelo menos cinco detentos que estão na penitenciária federal de Porto Velho. No total, estão confinados na prisão nove criminosos gaúchos. Outros sete estão em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e um está em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Entenda
Os 17 criminosos, considerados de alta periculosidade, foram transferidos para outros Estados durante a Operação Pulso Firme, em julho de 2017. O prazo para que o grupo ficasse confinado no sistema penitenciário federal se encerrou no mês passado. Com isso, eles foram autorizados pelas Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo a retornar ao sistema prisional gaúcho. O Ministério Público e a Polícia Civil tiveram os pedidos de renovação das prisões por mais um ano negados pelas VECs.
