O Ministério Público ingressou na tarde desta segunda-feira (22) com uma medida cautelar coletiva para tentar impedir o retorno líderes de facções ao Rio Grande do Sul. Atualmente, 17 criminosos presos fora do Estado estão autorizados pela Vara de Execuções Criminais a retornar ao sistema prisional gaúcho.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MP-RS, promotor Luciano Vaccaro, a intenção da cautelar é garantir que os presos fiquem no sistema federal até que os recursos de agravo sejam apreciados. Por ser uma medida urgente, Vaccaro espera receber a resposta em até dois dias.
Na última sexta-feira (19), a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre negou o pedido do Ministério Público para que 12 criminosos permaneçam isolados fora do Estado por mais um ano. Outras solicitações de renovação já haviam sido indeferidas pelas VECs de Novo Hamburgo e de Canoas, determinando o regresso de outros cinco presos.
Atualmente, existem 17 recursos de agravo — que visam a mudar o entendimento das Varas de Execuções Criminais. São 12 em Porto Alegre, quatro em Novo Hamburgo e um em Canoas. Eles devem ser analisados nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça (TJ). O MP quer que o grupo fique mais um ano nas penitenciárias federais.
Fim dos prazos
Na primeira semana de julho, terminaram os prazos de permanência nas cadeias federais para Anderson Bueno Martins, o Fofo; Leonardo Ramos de Souza, o Peixe; Juliano Biron da Silva, o Biron; Wagner Nunes Rodrigues, o Minhoquinha; e de Risclei Bueno Martins, o Pelico.
Na semana passada, terminou o prazo para que outros 11 criminosos que integram a lista dos mais perigosos do Rio Grande do Sul permaneçam isolados: Diego Moacir Jung, o Dieguinho; Fábio Fogassa, o Alemão Lico; Jonatha Rosa da Cruz, o Vick; Letier Ademir Silva Lopes; Miltom de Melo Ferraz; Márcio Oliveira Chultz, o Alemão Márcio; Adriano Pacheco Espíndola; Vanderlei Luciano Machado; Caio Cesar Pereira da Silva; Cássio Alexandre Ribeiro e Dezinar de Moura Camargo. No próxima quarta (24), Daniel Araújo Antunes também poderá retornar ao RS.
Operação para transferência
A partir do término dos prazos, os juízes federais das cidades onde estão as penitenciárias que abrigam os presos podem determinar a qualquer momento o retorno dos criminosos ao Rio Grande do Sul. Porém, o processo de transferência não ocorreria de forma imediata, já que envolveria diversas autoridades e um esquema especial de segurança.
Pulso Firme
Uma ofensiva conjunta de órgãos de segurança e o MP, denominada Operação Pulso Firme, transferiu para fora do Estado 27 chefes do crime organizado, considerados de alta periculosidade, em julho de 2017. Em geral, este tipo de remoção para cadeias federais costuma ser de um ano, prorrogável por mais um. Dez dos 27 apenados já retornaram ao Rio Grande do Sul.
Em julho de 2018 ocorreu situação semelhante, mas o retorno dos 17 apenados foi barrado pelo TJ, Com isso, o grupo permaneceu mais um ano isolado em cadeias federais.
